Precedentes no código de processo civil de 2015 : observações à luz da teoria das caixas-pretas de Bruno Latour
dc.contributor.advisor | Scarparo, Eduardo Kochenborger | pt_BR |
dc.contributor.author | Löff, Juliane | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-05-31T02:36:51Z | pt_BR |
dc.date.issued | 2016 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10183/158855 | pt_BR |
dc.description.abstract | O presente trabalho visa a promover uma aproximação da disciplina dos precedentes no Código de Processo Civil de 2015 com a obra de Bruno Latour, especialmente sua referência às “caixas-pretas” do discurso técnico-científico e jurídico. Também analisa pesquisa encomendada pelo Conselho Nacional de Justiça sobre a força normativa do direito jurisprudencial na forma como era aplicado anteriormente à mudança de nosso ordenamento processual civil. Em seguida, comenta a vinculação do contraditório chamado forte à aplicação dos precedentes nas decisões judiciais tendo em vista disposições do Código e, por fim, verifica a importância de que, no tempo devido, seja estabelecida teoria dos precedentes que dê conta da segurança jurídica que deles é possível colher em nosso país. | pt_BR |
dc.format.mimetype | application/pdf | |
dc.language.iso | por | pt_BR |
dc.rights | Open Access | en |
dc.subject | Direito processual civil | pt_BR |
dc.subject | Código de processo civil | pt_BR |
dc.subject | Precedentes judiciais | pt_BR |
dc.title | Precedentes no código de processo civil de 2015 : observações à luz da teoria das caixas-pretas de Bruno Latour | pt_BR |
dc.type | Trabalho de conclusão de especialização | pt_BR |
dc.identifier.nrb | 001022334 | pt_BR |
dc.degree.grantor | Universidade Federal do Rio Grande do Sul | pt_BR |
dc.degree.department | Faculdade de Direito | pt_BR |
dc.degree.local | Porto Alegre, BR-RS | pt_BR |
dc.degree.date | 2016 | pt_BR |
dc.degree.level | especialização | pt_BR |
dc.degree.specialization | Curso de especialização em Processo Civil | pt_BR |
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Ciências Sociais Aplicadas (3515)