Operação Balada Segura uma análise da implementação do programa no RS

Abstract

A violência no trânsito é um problema atual e preocupante. Nos últimos anos, milhares de pessoas perderam a vida nas estradas ou sofreram sequelas irreversíveis em todo o mundo. Segundo a ONU, os acidentes de trânsito são considerados a nona causa de mortes no planeta. Dados da OMS afirmam que se nenhuma ação mundial for empreendida, até 2020 o número de mortes por acidentes de trânsito poderá chegar a 1,9 milhão. Diante deste quadro de insegurança, a ONU estabeleceu a Década de Ação pela Segurança no Trânsito, cujo intuito é reduzir em 50% os níveis atuais de mortalidade e lesões por acidentes de trânsito entre os anos de 2011 e 2020. Para isso, seus países membros se comprometeram a implementar ações eficientes de governo com o objetivo de atingir essa meta. No Brasil, os acidentes viários representam uma das principais causas de morte prematura da população economicamente ativa do país, sendo o consumo de álcool pelos condutores o grande responsável por estes acidentes. Por este motivo, uma das ações implantadas no Brasil em resposta ao "chamamento" da ONU para a redução dos acidentes de trânsito foi a Operação Balada Segura no RS. O Programa consiste em blitze de fiscalização e educação em locais de grande concentração de bares e casas noturnas e em roteiros de deslocamento para festas e eventos, com abordagem de condutores e passageiros, visando especialmente o combate à alcoolemia no trânsito. A Operação Balada Segura entrou em vigor em 2011 e, desde sua implementação, as ações fiscalizatórias do Programa se acentuam a cada ano. Por este motivo, o presente estudo tem como objetivo geral analisar se a implementação da Operação Balada Segura está sendo efetiva no que se refere à redução dos acidentes de trânsito no RS. A metodologia utilizada foi o estudo de caso de abordagem qualitativa e quantitativa. Como técnicas de pesquisa foram realizadas consultas documentais e bibliográficas em artigos, bancos de dados de meios de comunicação, reportagens e documentos oficiais disponibilizados pelo DETRAN/RS, pelos demais Órgãos pertencentes ao SNT e também pela ONU e OMS, e uma entrevista semiestruturada com o gestor do Programa. A partir da análise da literatura pesquisada, concluiu-se que, apesar das dificuldades enfrentadas ao longo da implementação do Programa, a Operação Balada Segura está contribuindo para a redução dos acidentes e mortes no RS. Tais dificuldades não impediram a efetividade desta política pública, no qual seus resultados foram considerados satisfatórios.