O orçamento participativo em Porto Alegre e as principais alterações no seu arranjo institucional: Frente Popular (1989-2004) e Pós-Frente Popular (2005-2016)

Abstract

O Orçamento Participativo (OPPOA) surgiu no ano de 1989 na cidade de Porto Alegre como uma política inovadora que visava incluir o cidadão comum na tomada de decisão sobre a formação de prioridades orçamentárias na agenda política da capital gaúcha. Transcorridos 27 anos de sua criação ele permanece vigente mesmo com mudanças de orientação política no Poder Executivo Municipal, em especial após as eleições ocorridas no ano de 2004. Essa permanência do Orçamento Participativo, apesar da descontinuidade governamental é justamente o mote para o problema que orienta este trabalho: em que medida a mudança de grupo político ocorrida nas eleições de 2004 pode ter influenciado a relação do Poder Executivo Municipal com a Política Pública do Orçamento Participativo? Em decorrência, este trabalho tem por objetivo geral analisar o Orçamento Participativo de Porto Alegre em dois momentos distintos: o primeiro, a gestão da Frente Popular (1989-2004); o segundo, a gestão Pós Frente Popular (2005-2015). Os objetivos específicos são: descrever o grau de participação de cada período, tendo por base os modelos conceituais e as escalas de participação; descrever o número de participantes dentro de cada período; examinar os valores destinados ao OPPOA em cada período; e interpretar o percentual de demandas concluídas ao longo de cada ano. O método de pesquisa utilizado foi o hipotético-dedutivo, uma vez que este trabalho partiu de uma hipótese geral, qual seja, a mudança de grupo político acarretaria em mudanças no OPPOA. As técnicas de pesquisa empregadas foram a pesquisa bibliográfica e documental.