A expansão urbana na macrozona da Restinga, Porto Alegre/RS

Abstract

O presente estudo traz uma análise da expansão urbana na macrozona da Restinga, no município de Porto Alegre – RS, associada ao surgimento de novos empreendimentos imobiliários vinculados à política de habitação de interesse social e de que forma essa expansão vem se relacionando com a questão do déficit habitacional do município. Parte-se do histórico de ocupação urbana na zona sul de Porto Alegre, que iniciou mais tardiamente do que nas áreas central e norte do município, muito devido a sua maior dificuldade de acesso. No início da década de 70, uma área caracteristicamente rural da zona sul, sem infraestrutura básica para habitação, constituiria o espaço destinado às primeiras remoções de moradores de áreas irregulares (as chamadas “malocas”). Esse espaço, que vem a formar o bairro Restinga, não era inicialmente reconhecido como cidade formal, ficando à margem de planejamentos e investimentos, tanto do poder público como de agentes privados. Posteriormente, os Planos Diretores municipais consideraram a área como de Ocupação Intensiva e determinaram um zoneamento focado no uso residencial, baseado na implementação de um Distrito Industrial. Ainda assim, a Restinga permanecia identificada com um espaço periférico: distante do centro da cidade, com menor densidade das vias de acesso e defasagens em relação à infraestrutura urbana, onde predominava uma população de baixa renda. Com o desenvolvimento, em âmbito nacional, de uma política de habitação de interesse social, o poder público municipal, a partir da identificação de Áreas de Especial Interesse Social (AEIS), vem projetando naquele espaço a solução do deficit habitacional do município. O uso residencial tem sido privilegiado, através da construção de diversos empreendimentos habitacionais populares – tanto de inciativa pública quanto privada, ao passo que o desenvolvimento do polo industrial naquela macrozona temse atrofiado, em desconformidade com a estratégia de produção da cidade. Ao mesmo tempo que se expande a ocupação urbana para áreas já deficientes de infraestrutura, restam áreas centrais subutilizadas. Assim, faz-se necessária uma reflexão sobre que tipo de planejamento e desenvolvimento deseja-se para a cidade.

This study provides an analysis of urban expansion in Restinga macrozone, in the municipality of Porto Alegre - RS, associated with the emergence of new real estate related to social housing policy and how this expansion comes in relationship to the question of housing deficit of the municipality. It starts with the history of urban settlement in the south of Porto Alegre, which began later than in central and northern areas of the city, due to its more difficult access. In the early 70s, a typical rural area, south located, without basic infrastructure for housing, would be the space for the early removal of residents of irregular areas (called "huts"). This space, which comes form the neighborhood Restinga, was not initially recognized as formal city, getting the fringes of planning and investment, both the government and private agents. Later, the municipal Master Plan considered the area as Intensive Occupancy and determined a zoning focused on residential use, based on the implementation of an industrial district. Nevertheless, Restinga remained identified with a peripheral space: far from downtown, with a lower density of roads and gaps in relation to urban infrastructure, where prevailed low-income population. With the development, nationally, of a social housing policy, the municipal government, from the identification of Areas of Special Social Interest (AEIS), is projecting the solution of the city's housing deficit on that space. The residential use has been privileged, through the construction of several popular buildings - both public and private initiative, while the development of the industrial pole on that macrozone has been atrophied, in disagreement with the production strategy of the city. At the same time it expands the urban occupation for areas already deficient in infrastructure, central areas remain underutilized. Thus, it is necessary to consider what kind of planning and development is desired for the city.