Estrutura e agência nas relações internacionais : análise da relação entre processos de construção do estado e a evolução dos sistemas políticos internacionais

Abstract

Este trabalho trata da relação entre competição, estrutura e agência nas Relações Internacionais. Ele se estrutura em três partes. A primeira parte contextualiza o estudo na agenda de pesquisa dos Estudos Estratégicos Internacionais. Para tanto, discute-se a pertinência do debate agente–estrutura, bem como delimitam-se os pressupostos ontológicos que nortearão o restante do trabalho. A segunda parte é o artigo. Analisam-se os efeitos da competição no processo de evolução dos sistemas políticos internacionais, sistemas políticos nacionais e estados. Por conta disso, discute-se a ontologia de cada objeto de análise e, em seguida, busca-se os mecanismos causais que conectam suas respectivas trajetórias evolutivas. De acordo com os atores e meios envolvidos, três dimensões de competição social são identificadas: competição internacional; construção do estado; e concorrência regulada. A hipótese de trabalho é que os resultados das interações entre as estratégias escolhidas pelos agentes para enfrentar o tipo de competição com que se deparam causam mudanças na estrutura dos sistemas políticos internacionais, nacionais e nas características das organizações políticas estatais. Na terceira parte, discute-se as implicações teóricas e práticas decorrentes do trabalho, bem como são assinaladas perspectivas para a continuação da agenda de pesquisa. Sugere-se que a incorporação de conceitos e categorias desenvolvidas pela literatura de Teoria de Sistemas e da Complexidade é fundamental para a superação de dicotomias ontológicas e epistemológicas nas ciências sociais. Ademais, argumenta-se que o aperfeiçoamento das organizações políticas é indissociável da compreensão de que a busca por defesa e segurança pelos estados não é apenas uma força destruidora, mas também pode produzir efeitos que potencializam a coesão social e expandem direitos fundamentais. Logo, propõe-se que a agenda de pesquisa decorrente desse trabalho deverá se debruçar sobre a questão de quais são as condições em que interações competitivas contribuem para o surgimento de organizações políticas capazes de sobreviverem e atuarem no sistema político internacional contemporâneo, bem como proverem segurança, bem-estar e direitos políticos para seus cidadãos.

This paper deals with the relationship among competition, structure and agency in International Relations. The study is structured in three parts. The first part contextualizes the work in the research agenda of the International Strategic Studies. Therefore, we discuss the relevance of the agent-structure debate, and delimit the ontological assumptions and that will guide the rest of the study. The second part is the article. It analyzes the effects of competition in the process of evolution of international political systems, national political systems and states. On that account, discusses the ontology of each object of analysis, and then seeks the causal mechanisms that connect their evolutionary trajectories. According to the actors and means involved three dimensions of social competition are identified: international competition; construction of state; and regulated competition. The working hypothesis is that the results of the interactions among the strategies chosen by agents to cope with the kind of competition they encounter cause changes in the structure of international political systems, national political systems and in the characteristics of the state political organizations. In the third part, it is discussed theoretical and practical implications resulting from study, and also prospects for the continuation of the research agenda. It is suggested that the incorporation of concepts and categories developed by Systems and Complexity Theory is fundamental to overcoming ontological and epistemological dichotomies in the social sciences. Moreover, it is argued that the improvement of our political organizations is inseparable from the understanding that the search for security and defense by states is not only a destructive force, but can also produce effects that enhance social cohesion and expansion of fundamental rights. Therefore, it is proposed that the research agenda derived from the study should lean over the question of what are the conditions under which competitive interactions contribute to the emergence of political organizations able not only to survive and act in the contemporary international political system, but also provide security, welfare, and political rights to its citizens.