Compreendendo a laicidade e sua aplicação em saúde pública

Abstract

A busca pelo respeito da pluralidade em termos de diversidade cultural, étnica, religiosa, filosófica, de crença, de não crença, de convicções, de opções sexuais, enfim, de diferentes formas de liberdade de consciência torna-se cada vez mais necessária visando uma convivência harmônica e pacífica em sociedade. Para tanto, a laicidade é um instrumento social capaz de garantir a liberdade de consciência, a autonomia do civil frente ao religioso e a não discriminação, uma vez que pode ser definida como a transição a um regime social cujas instituições políticas se legitimam crescentemente pela soberania popular e não por elementos sagrados ou religiosos. Atualmente, muitas discussões no contexto da saúde têm trazido à tona questões que envolvem não apenas conflitos em razão de pertencimento religioso, mas também crenças e não crenças de maneira geral, bem como situações envolvendo questões de gênero e de direitos sexuais e reprodutivos. Neste contexto, a laicidade possui aplicabilidade nas questões relativas à saúde de maneira geral, sobretudo naquelas afetas ao pertencimento religioso e aos direitos sexuais e reprodutivos, podendo contribuir fomentando a reflexão sobre o respeito pela diferença, a não discriminação e a garantia da liberdade de consciência de cada um.

The search of respect for diversity in terms of diversity of culture, ethnicity, religion, philosophy, belief, lack of belief, convictions, sexual options, ultimately, regarding the different forms of freedom of conscience becomes increasingly necessary in order to achieve peaceful and harmonious social coexistence. With this purpose, laicity is a social instrument that can guarantee freedom of conscience, independence of the civil aspects from religious aspects and from non-discrimination, since it can be defined as the transition to a social system whose political institutions are increasingly legitimized by popular sovereignty instead of religious or sacred elements. Today, many discussions in the context of health care have brought up issues that involve not only conflicts related to religion, but also beliefs and lack of belief in general, as well as situations involving issues of gender and sexual and reproductive rights. In this context, laicity can be applied to health issues in general, especially those affecting the religious bonds and sexual and reproductive rights, which may stimulate reflection on the respect for difference, non-discrimination and guarantee of everyone's freedom of conscience.