Estudo sobre o comercializador varejista

Abstract

Este trabalho apresenta um estudo inicial sobre o Comercializador Varejista, o novo agente do Mercado Brasileiro de Energia. O cenário atual, de alto fluxo migratório de consumidores especiais para o Ambiente de Contratação Livre, é propício à atuação do varejista. O agente é importante, pois permite que a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) possa acolher o grande número de consumidores especiais em migração, atuando como representante do consumidor junto à CCEE. Assim, os consumidores não necessitam se tornar associados da Câmara, auxiliando a redução de gastos administrativos e de prazos dentro da Câmara. A estrutura do mercado de energia elétrica é descrita, situando o varejista no contexto do mercado. Por tratar-se de um novo agente, descreve-se sua caracterização, atuação no mercado, regulamentação e diferenciação com os agentes tradicionais. Visando compreender a atuação prática do varejista, elaboraram-se quatro estudos de caso de migração de consumidores especiais para o mercado livre. Foram analisados somente perfis de consumidores de menor porte, com demanda próxima a restrição mínima de 500kW, exigida por lei. Os resultados apresentaram benefícios financeiros na migração ao mercado livre, subsídios para uma análise de flexibilização do critério vigente de qualificação de consumidor especial e de simplificação do Sistema de Medição e Faturamento (SMF).

This project presents an initial study about the Energy Retailer, the new agent of the Brazilian Energy Market. The current scenario, with a high migratory flow of special consumers to the Free Contracting Environment, its auspicious to the retailer's performance. The agent is important as it allows the Chamber of Commercialization of Electric Energy (CCEE) to accommodate the large number of special consumer migration, acting as a consumer representative to the CCEE. Thus, consumers do not need to become members of the Chamber, helping to reduce administrative expenses and deadlines within the Chamber. The structure of the electricity market is described, placing the retailer in the context of the market. Since it is a new agent, its characterization, market performance, regulation and differentiation with traditional agents are described. Aiming to understand the practice of the retailer, four case studies of migration of special consumers to the free market were elaborated. Only small consumer profiles were analyzed, with demand close to the minimum restriction of 500kW required by law. The results presented financial benefits in the migration to the free market, subsidies for an analysis of flexibilization of the current criterion of special consumer qualification and simplification of the Measurement and Invoicing System (SMF).