Terceirização: a influência do capitalismo na dinâmica da sua regulamentação.

Abstract

Nas sociedades capitalistas há uma intensa exploração da força de trabalho em prol do capital, o qual tem como foco a obtenção de lucro e circulação de riquezas. O presente estudo tem como propósito analisar as transformações que o sistema capitalista incentivou, as quais refletem diretamente na seara do Direito do Trabalho. O ponto central do trabalho é refletir sobre o fenômeno da terceirização, que tem agitado a mídia e os debates jurídicos nos últimos anos, frente à dinâmica da sua iminente regulamentação. A terceirização trabalhista é uma das consequências advindas do processo de restruturação produtiva que foi implementado no cenário globalizado e neoliberal, atingindo não só os direitos dos trabalhadores, mas os direitos da sociedade como um todo. A dinâmica existente no processo que pretende regulamentá-la é repleto de divergências, manifestações e argumentos que oferecem uma valiosa base na presente monografia.

In capitalist societies there is an intense exploitation of labor force for the capital, which is focused on making a profit and circulation of wealth. This study aims to analyze the changes that encouraged the capitalist system, which reflect directly on the labor law field. The focus of the paper is to discuss the outsourcing phenomenon that has stirred the media and legal debates in recent years, in front of the dynamic of its impending regulation. The labor outsourcing is one of the consequences stemming from the productive restructuring process that was implemented in the globalized and neoliberal scenario, affecting not only workers' rights, but the rights of society as a whole. The dynamic in the process that wants to regulate is full of disagreements, arguments and demonstrations that provide a valuable basis of this monograph.