Aplicações do direito de arrependimento no direito do consumidor
Fecha
2016Autor
Tutor
Nivel académico
Grado
Tipo
Materia
Resumo
O objetivo do presente trabalho é análise da aplicação do direito de arrependimento no ordenamento jurídico brasileiro. Para além disso, denota-se considerações sobre a história do Direito do Consumidor, a proteção do consumidor no Brasil e conceituação de consumidor, fornecedor e relação de consumo. Dentro do tema de direito de arrependimento, busca-se aprofundamento no conceito do termo a fim de possibilitar o estudo de suas aplicações. Sobre os casos de aplicação, discorre-se sobre a venda a ...
O objetivo do presente trabalho é análise da aplicação do direito de arrependimento no ordenamento jurídico brasileiro. Para além disso, denota-se considerações sobre a história do Direito do Consumidor, a proteção do consumidor no Brasil e conceituação de consumidor, fornecedor e relação de consumo. Dentro do tema de direito de arrependimento, busca-se aprofundamento no conceito do termo a fim de possibilitar o estudo de suas aplicações. Sobre os casos de aplicação, discorre-se sobre a venda a domicílio; a venda por telefone, televisão e correspondência; o comércio eletrônico e o comércio turístico. ...
Abstract
The objective of this study is to analyze the application of the “cooling-off period” in the Brazilian legal system. In addition, there are considerations on the history of Consumer Law, consumer protection in Brazil and conceptualization of consumer, supplier and consumer relation. Within the theme of “cooling-off period”, we seek to deepen the concept of the term in order to enable the study of its applications. Regarding the application cases, are addressed the door to door sale; telephone, ...
The objective of this study is to analyze the application of the “cooling-off period” in the Brazilian legal system. In addition, there are considerations on the history of Consumer Law, consumer protection in Brazil and conceptualization of consumer, supplier and consumer relation. Within the theme of “cooling-off period”, we seek to deepen the concept of the term in order to enable the study of its applications. Regarding the application cases, are addressed the door to door sale; telephone, television and mail sale; E-commerce and tourism trade. ...
Institución
Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de Ciências Jurídicas e Sociais.
Colecciones
-
Tesinas de Curso de Grado (35846)
Este ítem está licenciado en la Creative Commons License