Final Papers - Undergraduate Courses: Recent Submissions
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Governança pública : a eficiência na gestão contratual como ferramenta de mitigação da responsabilidade extracontratual do Estado
(2023) [Work completion of graduation]A presente monografia foi desenvolvida com a finalidade de analisar a implementação da governança pública como mecanismo de mitigação da responsabilidade subsidiária da administração pública. Por meio do método de pesquisa ... -
Investigando múltiplas populações do aglomerado globular NGC 7089 com S-PLUS e SOAR
(2024) [Work completion of graduation]Aglomerados globulares (GCs) são conjuntos de estrelas de formato aproximadamente esférico e idades de mais de 10 bilhões de anos. Até cerca de 20 anos atrás, pensava-se que eles constituíam uma população estelar simples. ... -
Do jogo à confraternização : uma panela de futevôlei em Cachoeirinha - RS
(2022) [Work completion of graduation]O presente estudo se situa na temática do lazer vinculado ao futevôlei. Dessa forma, tem por objetivo compreender como um grupo de pessoas, que se reúnem em seu tempo de lazer, se organizam para a prática de futevôlei e ... -
A função punitivo-pedagógica do dano moral no âmbito do direito do consumidor
(2023) [Work completion of graduation]Este estudo visa defender a aplicação do caráter punitivo-pedagógico do dano moral no âmbito do direito do consumidor, dentro do ordenamento jurídico brasileiro. Ao analisar as condenações por danos morais em relações ... -
O paradigma constitucional da tutela dos direitos fundamentais e o Ministério Público brasileiro
(2023) [Work completion of graduation]Buscou-se, primeiramente, demonstrar a importância paradigmática constitucionalmente reconhecida aos direitos fundamentais, em perspectiva hermenêutico-sistemática a qual engloba também o princípio fundamental da dignidade ... -
Reconhecimento pessoal e fotográfico no processo penal atrelado ao estigma racial : insegurança e vulnerabilidade da população negra no Brasil relacionado ao tratamento jurídico penal
(2023) [Work completion of graduation]O presente trabalho de conclusão possui como escopo examinar as consequências processuais e pessoais da utilização do método de reconhecimento pessoal e fotográfico, respaldado pelo Código de Processo Penal, pela jurisprudência ... -
O protagonismo feminino kaingang : entre os costumes e o direito brasileiro
(2023) [Work completion of graduation]O presente estudo busca identificar eventuais mudanças nos costumes do povo kaingang relativamente ao protagonismo feminino, entendidos os costumes como fontes normativas que refletem a alteração dos modos de vida kaingang. ... -
Impactos na aptidão física de crianças com idade escolar durante o confinamento da Covid-19 a partir de atividades físicas online organizadas e não organizadas
(2022) [Work completion of graduation]O objetivo do estudo foi identificar parâmetros de aptidão física em crianças com idade escolar durante a pandemia de COVID-19 a partir de atividades físicas, programas de treinamento e aulas de educação física de formato ... -
Democracia defensiva : a escalada de movimentos antidemocráticos e a atuação dos Poderes Legislativo e Judiciário brasileiros
(2023) [Work completion of graduation]A crise democrática enfrentada por diversos países a partir dos anos 2010, levou a ascensão de líderes e partidos antidemocráticos ao redor do mundo. No Brasil, essa crise teria atingido seu ápice no governo Jair Bolsonaro, ... -
Práticas meditativas na escola : um ensaio sobre as emoções no retorno à presencialidade
(2017) [Work completion of graduation]O presente trabalho de conclusão de curso (TCC) caracteriza-se por um ensaio de cunho teórico-reflexivo a partir das experiências decorridas com um projeto de práticas respiratórias em uma escola da rede privada de ensino ...