Violência silenciada : como o preconceito de gênero contribui para a persistência da violência contra a mulher

Abstract

O presente trabalho tem por objetivo demonstrar como o preconceito contra a mulher persiste na sociedade brasileira e, apesar da atual legislação que coíbe a violência doméstica, ainda pode ser encontrado nas decisões judiciais. Para isso, em primeiro lugar, foi analisada a origem da estigmatização contra a mulher, a qual era considerada inferior ao homem e, por esse motivo, a violência da qual era vítima, muitas vezes, era minimizada ou desconsiderada. A seguir, passou-se a analisar os modelos europeus de enfrentamento à violência doméstica, comparativamente ao brasileiro, e as especificidades da Lei Maria da Penha, para que fosse demonstrada a efetividade da legislação e possíveis pontos de aprimoramento. Por fim, passou-se à análise de decisão judicial imbuída de forte preconceito contra a mulher, sendo, sequencialmente, mostradas as alternativas fora da judicialização, as quais podem representar relevante avanço no combate à violência doméstica.

The present work aims to demonstrate how prejudice against woman persists in brazilian society and, despite the current legislation that restrains domestic violence, can still be found in judicial decisions. For this, in the first place, the origin of stigmatization against women was analyzed, which was considered inferior to man und, for this reason, the violence of which she was a victim, many times, was minimized or disregarded. Next, began to analyze the European models of coping with domestic violence, compared to brazilians, und the specificities of Maria da Penha Law, to demonstrate the effectiveness of legislation und possible enhancement points. Lastly, began to analyze judicial decision imbued with strong prejudice against woman, being, sequentially, shown the alternatives outside the judicialization, which can represent significant advance in the fight against domestic violence.