Entre os direitos das pessoas com deficiência e as politicas sociais : o chamado "terceiro setor"

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo principal refletir acerca dos direitos das pessoas com deficiência e a forma como têm sido atendidos nas políticas sociais brasileiras, observando o quanto as organizações do terceiro setor se destacam, historicamente, nessa tarefa. Para tal, realiza-se um resgate sócio-histórico acerca das conquistas e dos marcos legais que circunscrevem a trajetória das pessoas com deficiência no Brasil e no mundo, dando ênfase às legislações brasileiras e localizando as entidades do terceiro setor como importante instrumento adotado pelo Estado para a garantia dos mesmos. Após, realiza-se uma revisão teórica acerca do conceito do terceiro setor, utilizando-se diversos autores. Identifica-se que o terceiro setor surge como uma resposta neoliberal à crise do capital, porém entende-se que este possui um papel relevante no cenário atual, visto que tem desenvolvido diferentes programas que visam atender as necessidades sociais de diversos segmentos, como é o caso das pessoas com deficiência. Frente ao crescimento das entidades do terceiro setor e como elas se tornam importantes espaços sócio-ocupacionais de assistentes sociais, discorre-se também sobre os processos de trabalho do assistente social. Por fim, tem-se como base a experiência de estágio da autora para associar os principais temas discutidos no trabalho com a prática profissional em uma entidade do terceiro setor de Porto Alegre que atende crianças com deficiência múltipla.

As its main objective, the present work aims to reflect about the rights of the people with disabilities and the way they are being served by the Brazilian social policies, observing how important the third sector organizations are, historically, in this task. For this, it is made a social-historical review about the conquests and legal marks that circumscribe the path of the people with disabilities in Brazil and in the world, emphasizing the Brazilian legislation and looking to the third sector entities as an important instrument adopted by the State to guarantee the accomplishment of their rights. After, it is made a theoretical review of the concept of third sector, making use of several authors. It is identified that the third sector arises as a neoliberal response to the capital crisis, but it is understood that it plays a relevant role in the actual scenario, considering that it has been developing several programs in order to attend the social needs of a variety of segments of the population, as it is the case of the people with disabilities. Given the growth of the third sector entities and how important they are in the socio-occupational spaces of the social workers, it is also discussed the social workers’ processes of work. At last, it is considered the author’s internship, in order to connect the main issues discussed in this work with the professional practice at an entity of the third sector of Porto Alegre, which serves children with multiple disabilities.