O direito à saúde na sociedade capitalista : privatização versus participação social

Abstract

O presente Trabalho de Conclusão de Curso trata sobre a privatização da saúde nos marcos da sociedade capitalista, as consequências para o direito à saúde e o contraponto da participação social. O tema surgiu a partir das contradições vivenciadas nos estágios obrigatórios em Serviço Social, desenvolvidos no Centro de Saúde Modelo, em Porto Alegre. Tem como finalidade central analisar o processo de privatização da saúde na sociedade capitalista e suas consequências para o direito à saúde, bem como pontuar reflexões quanto às possíveis estratégias de contraponto a esse processo. Para as aproximações sucessivas e apreensão da realidade, utiliza-se da perspectiva crítica a partir do método histórico dialético, o qual permite compreender, de forma aprofundada, a sociedade capitalista e suas múltiplas determinações, bem como os aspectos dialéticos e contraditórios da realidade social. Trata-se de uma pesquisa documental, de caráter exploratório e de natureza qualitativa. Desenvolve-se o debate sobre a sociedade capitalista, suas características principais, as crises cíclicas e periódicas e o papel do Estado. Em seguida, trata-se da saúde enquanto um processo de construção que sofre disputas quanto ao seu caráter de direito ou de mercadoria. Assim, busca-se refletir sobre o efeito da privatização nos princípios da política de saúde e discutir sobre as possíveis estratégias de combate à privatização e defesa da saúde pública. Como resultado preliminar, sinaliza-se que a privatização da saúde serve para alcançar os interesses do capital e prejudica os princípios do Sistema Único de Saúde. Dessa forma, entende-se que a participação social é um dispositivo importante e essencial para a reivindicação e defesa da saúde pública.