Pornografia e atos de fala : o debate entre Judith Butler e Catharine MacKinnon

Abstract

Os debates em torno da pornografia estiveram desde os anos 60 bastante ligados às questões de censura e liberalização do consumo e da produção de materiais considerados pornográficos, dividindo-se entre a opinião de liberais e conservadores. No final dos anos 70 e no início da década de 1980, muitas feministas passaram a defender a censura e a proibição das representações pornográficas, sob o argumento de que elas promoviam a objetificação da figura feminina e impulsionavam, desta forma, a violência contra a mulher em seus diversos níveis. Neste momento, passou a ocorrer uma progressiva polarização do debate feminista sobre a pornografia em torno de algumas figuras. Catharine MacKinnon e Judith Butler são expoentes de correntes opostas no que diz respeito a tal debate. Ambas as autoras, no entanto, constroem suas argumentações, contra e a favor da regulamentação da pornografia, com base na teoria dos atos de fala, elaborada por John Austin. Em essência, a teoria dos atos de fala, tal como pensada inicialmente por Austin, possui como objetivo pensar a linguagem não mais apenas como representação da realidade, mas como uma forma de ação. Apresentamos aqui, então, uma investigação sobre o papel que a teoria dos atos de fala, de John Austin, cumpre nos trabalhos de Judith Butler e Catharine MacKinnon para justificar determinado posicionamento sobre a regulamentação da pornografia. Nossa análise centra-se nos textos Only Words (1993), de Catharine MacKinnon e Excitable speech: a politics of the performative (1997), de Judith Butler.

Since the 1960s, the debates around pornography have been closely linked to the issues of censorship and liberalization of consumption and the production of pornographic material, divided in the opinion of liberals and conservatives. In the late 1970s and early 1980s, many feminists began to advocate censorship and the prohibition of pornographic representations on the grounds that they promoted the objectification of the female figure and thus spurred violence against women At its various levels. At that moment, the feminist debate about pornography became polarized around some figures. Catharine MacKinnon and Judith Butler are exponents of opposing currents in regard to such a debate. Both authors, however, construct their arguments, against and in favor of the regulation of pornography, based on the theory of speech acts, elaborated by John Austin. In essence, the theory of speech acts, as initially thought by Austin, aims at thinking language not only as a representation of reality, but as a form of action. Here we present an investigation into the role that John Austin's speech act theory plays in the work of Judith Butler and Catharine MacKinnon to justify a certain position on the regulation of pornography. Our analysis focuses on texts Only Words (1993) by Catharine MacKinnon and Judith Butler's Excitable Speech: a Politics of the Performative (1997).