Sustentabilidade ambiental na sociedade de risco perante o gerenciamento de questões a nível mundial

Abstract

O presente trabalho acadêmico tem como finalidade o estudo da sustentabilidade ambiental na sociedade de risco perante o gerenciamento de questões a nível mundial. Logo, a pesquisa é estruturada por meio de um referencial teórico diversificado, tendo como objetivo principal o pensamento a respeito da questão ambiental e de seus fundamentos, com foco nas transformações da sociedade e no surgimento de uma nova concepção ambientalista. Para isso, este estudo tem como embasamento a legislação brasileira e internacional, bem como doutrinas jurídicas e técnicas. É analisada a evolução da proteção jurídica do meio ambiente no âmbito internacional, avançando no cotejo de alguns princípios considerados basilares para o Direito Ambiental, os quais são o princípio da soberania permanente sobre os recursos naturais, o princípio do patrimônio comum da humanidade, o princípio da responsabilidade comum mas diferenciada, o princípio da prevenção, o princípio da precaução, o princípio do poluidor-pagador, o princípio do dever de não causar dano ambiental, o princípio da responsabilidade estatal, o princípio da equidade intergeracional, o princípio da escassez e o princípio do desenvolvimento sustentável. Em seguida, são verificadas algumas considerações a respeito do meio ambiente e da sustentabilidade, através da ótica da determinação das responsabilidades. A construção do estudo utiliza a teoria da sociedade de risco como meio de entendimento da problemática ambiental, que envolve os riscos da modernização. Ao final, todo empenho desenvolvido ao longo do trabalho é recompensado, tendo em vista que é retratada a busca pela sustentabilidade ambiental na sociedade de risco perante a comunidade internacional. Desse modo, são analisados o processo de globalização, a necessidade da cooperação internacional e os seus desafios, o reforço normativo e jurisdicional, a educação ambiental e o consumo consciente.

This academic work aims the study of environmental sustainability in risk society to the management issues worldwide. Therefore, the research is structured through a diverse theoretical framework, with the main objective thinking about the environmental issue and its fundamentals, focusing on the changes in society and the emergence of a new environmental design. Therefore, this study is the foundation Brazilian and international law as well as legal and technical doctrines. The evolution of the legal protection of the environment at the international level is analyzed, advancing on a comparison of some principles considered fundamental for Environmental Law, which are the principle of permanent sovereignty over natural resources, the principle of common heritage of mankind, the principle of common but differentiated responsibility, the precautionary principle, the precautionary principle, the polluter-pays principle, the principle of the duty not to cause environmental damage, the principle of state responsibility, the principle of intergenerational equity, the principle of scarcity and the principle of sustainable development. They are then checked some considerations regarding the environment and sustainability through the perspective of determining who is responsible. Construction of the study uses the theory of risk society as a means of understanding of the environmental issue, which involves the risks of modernization. In the end, every effort developed over work is rewarded with a view that is portrayed the quest for environmental sustainability in the risk society to the international community. Thus, we analyze the process of globalization, the need for international cooperation and its challenges the legal and judicial strengthening, environmental education and green conscious consumer.