Os processos de habilitação para adoção segundo técnicos judiciários do Rio Grande do Sul

Abstract

A adoção é uma medida excepcional que visa à possibilidade de dar uma família às crianças e adolescentes privados da convivência familiar. Por isso, candidatos à adoção devem passar por um processo de preparação psicossocial e jurídica, orientado pelas equipes técnicas dos Juizados da Infância e Juventude. A falta de um critério norteador nas avaliações pode ser um trazer dificuldades para os profissionais que devem avaliar questões complexas como a adoção e a parentalidade. A partir disso, a presente dissertação teve como objetivo conhecer o funcionamento dos processos de habilitação para adoção no Rio Grande do Sul através de relatos dos psicólogos e assistentes sociais judiciários. Para isso, a dissertação foi composta por dois artigos. O primeiro apresentou os critérios levados em consideração, durante as entrevistas com postulantes à adoção, concluindo que, para os profissionais, a única motivação adequada é o desejo de ter filho e ser pai e mãe. O segundo mostrou as implicações de novos modelos e configurações familiares nos processos de habilitação para adoção, compreendendo as peculiaridades na avaliação de diferentes perfis de candidatos. Tendo em vista os dois estudos, foi possível analisar mais cuidadosamente os processos de habilitação para adoção no estado e pensar que ele poderia se configurar como um espaço de reflexão acerca do projeto adotivo e de parentalidade dos adotantes. Espera-se que este trabalho tenha contribuído para dar voz aos profissionais, voltar o olhar para os postulantes à adoção e aproximar uma área de estudo ainda incipiente no contexto acadêmico.

Adoption is an exceptional measure that aims at giving a family to children and teens that were deprived of in-family living, hence the candidates for adoption must go through a process psychological and judicial preparation guided by personnel from the Court of Infancy and Youth. The lack of a basal criterion in the evaluations brings a difficulty to the professionals involved that have to evaluate complex contexts surrounding adoption and parenting. The present study aimed at clarifying the functionalities and minutia of the process of habilitation for adoption in the state of Rio Grande do Sul through the accounts of psychologists and social workers allotted in the judiciary system. This dissertation is composed of two articles: the first one presented the criteria taken in consideration during the interview with the adopting candidates. It concludes that for the professionals involved in the screening process the main motivation should be the desire to have a child and to be a parent. The second article aimed at presenting the implications regarding the new configurations of family in the process of habilitation for adoption. It touches the details in the evaluation of different profiles of the candidates. Considering the two studies, it was possible to analyze more carefully the process of habilitation for adoption in the state and think the habilitation process can be itself as a ground to ponder upon adoptive and parental projects of the candidates. It is hoped that this study gave a voice to the professionals involved in the adoption process, emphasized the context of the candidates and bridged this still incipient field of research.