As mudanças no mundo do trabalho contemporâneo : das novas propostas de subordinação à relativização dos princípios do direito do trabalho

Abstract

As transformações ocorridas na sociedade e no mundo do trabalho fizeram surgir a necessidade de uma releitura do direito do trabalho e de conceitos jurídicos originalmente criados quando do início da exploração da mão-de-obra assalariada. As modificações surgidas no contexto sócio-politico-econômico no período do pós segunda guerra, especialmente a partir de 1970, conduziram a uma mudança no sistema produtivo das empresas e também no mundo do trabalho. As condições sociais e os conceitos doutrinários que compunham o direito do trabalho a época de sua formação não se enquadram na realidade da sociedade pós-industrial. Os novos juristas tem se mostrado atentos a essa realidade, adaptando o conceito de subordinação a esse novo mundo do trabalho de modo a evitar que trabalhadores necessitados da proteção do direito do trabalho sejam afastados de seu manto protetor. A mudança do cenário das atuais relações laborais também tem ensejado críticas à aplicação desmedida do princípio da proteção, tendo apontado a doutrina contemporânea institutos jurídicos capazes de evitar o mau uso do caráter tuitivo do direito do trabalho, como forma de evitar-se que este seja aplicado de forma a fazer com que continue havendo um desequilíbrio entre as partes. O objetivo deste trabalho é ampliar a ideia diminuta, surgida nos primórdios dos direito do trabalho, quanto a identificação do trabalhador que deve ser protegido pelo direito do trabalho, bem como entender a extensão dessa proteção, dentro da realidade social do mundo contemporâneo, em face das mudanças ocorridas na sociedade, no sistema de produção e, consequentemente, no mundo do trabalho O presente estudo usa o método dedutivo através de pesquisa bibliográfica, valendo-se de obras da doutrina clássica nacional e internacional, bem como de novas propostas doutrinarias apresentadas por juristas da contemporaneidade. A moderna doutrina tem buscado identificar os trabalhadores destinatários da proteção do direito do trabalho de modo que, sob este mesmo viés, estudos apontam a possibilidade de reequilibrar as relações de trabalho através de novas propostas para a ideia de subordinação, bem como através do uso de institutos jurídicos já consagrados quando da aplicação dos princípios trabalhistas, como forma de evitar-se uma distorção dos valores que alicerçam o direito do trabalho, evitando que este perca seu ideal protetivo, mas sem ser um gerador de iniquidades.

I cambiamenti che avvengono nella società e nel mondo del lavoro ha dato luogo alla necessità di una revisione del diritto del lavoro e di diritto concetti originariamente create all'inizio di sfruttamento del lavoro del lavoro salario. I cambiamenti che sorgono nel contesto socio-politico-economica nel periodo della seconda guerra mondiale dopo, soprattutto dal 1970, ha portato ad un cambiamento nel sistema di produzione delle imprese e anche sul posto di lavoro. Condizioni sociali e concetti dottrinali che componevano il diritto del lavoro il tempo della tua formazione non soddisfano la realtà della società post-industriale. I nuovi avvocati ha dimostrato consapevole di questa realtà, adattando il concetto di subordinazione a questo nuovo mondo del lavoro, in modo da evitare che i lavoratori che hanno bisogno di tutela il diritto del lavoro sia stata rimossa dal suo manto protettivo. Un cambiamento di scenario delle rapporti di lavoro in corso ha anche provocato le critiche di eccessiva applicazione del principio di tutela, segnando le istituzioni giuridiche dottrina contemporanea in grado di evitare l'uso improprio di tuitivo carattere di diritto del lavoro, al fine di evitare che questo è applicato in modo da causare rimane uno squilibrio tra le parti L'obiettivo di questo lavoro è quello di espandere la piccola idea, nata nei primi giorni del diritto del lavoro, l'identificazione del lavoratore deve essere protetta dal diritto del lavoro e di comprendere la portata di questa protezione all'interno della realtà sociale del mondo contemporaneo, in faccia dell'evoluzione della società, del sistema di produzione e di conseguenza nel mondo del lavoro. Questo studio utilizza il metodo deduttivo attraverso la letteratura, attingendo a opere di dottrina classica nazionale e internazionale, così come le nuove proposte presentate da dottrinale della contemporaneità. La dottrina moderna ha cercato di identificare la tutela dei lavoratori destinatari del diritto del lavoro in modo che, in questa stessa ottica, gli studi dimostrano la possibilità di riequilibrare i rapporti di lavoro attraverso nuove proposte per l'idea di subordinazione, nonché attraverso l'uso di istituzioni legali già stabilite in applicazione dei principi di lavoro, al fine di evitare una distorsione dei valori che sono alla base del diritto del lavoro, impedendole di perdere il suo ideale protettiva, ma senza essere un generatore iniquità.