A proteção do direito internacional aos jornalistas em zonas de conflito armado

Abstract

A presente monografia busca apresentar de que formas o Direito Internacional protege os jornalistas em zonas de conflito armado. Para tanto, inicialmente apresenta os conceitos doutrinários sobre os conflitos armados, bem como suas subdivisões em conflitos armados internacionais e conflitos armados não internacionais, além da regulamentação exercida pelo Direito Internacional Humanitário por meio das Convenções de Genebra de 1949 e seus Protocolos Adicionais de 1977. O trabalho ainda define as categorias de jornalistas reconhecidas e protegidas pelo direito internacional e passa a analisar o efetivo amparo do direito internacional a estes profissionais: correspondentes de guerra, jornalistas independentes e jornalistas embarcados. Nesse sentido, a pesquisa aborda tanto o direito internacional convencional quanto o direito internacional humanitário consuetudinário. Além da proteção conferida pela legislação internacional, frisa-se a importante atuação do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) e do Comitê de Proteção aos Jornalistas (CPJ), órgãos de atuação constante e relevante na proteção dos jornalistas envolvidos nos conflitos armados.

This monograph aims to present ways that international law protects journalists in conflict zones. Therefore, initially presents doctrinal concepts of armed conflicts, as well as its subdivisions, international armed conflicts and non-international armed conflicts, and the regulation exerted by international humanitarian law by the Geneva Conventions of 1949 and their Additional Protocols of 1977. The paper also defines the categories of journalists recognized and protected by international law and proceeds to analyze the effective relief of international law to these professionals: war correspondents, independent journalists and journalists embedded. In this sense, the research addresses the conventional international law and customary international humanitarian law. Besides the protection afforded by international law, emphasizes the important role to the International Committee of the Red Cross (ICRC) and the Committee to Protect Journalists (CPJ), parts of constant and relevant actions involved in the protection of journalists in armed conflicts.