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dc.contributor.advisorKnauth, Daniela Rivapt_BR
dc.contributor.authorLorea, Roberto Arriadapt_BR
dc.date.accessioned2009-04-14T04:12:53Zpt_BR
dc.date.issued2008pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/10183/15572pt_BR
dc.description.abstractA presente tese tem por tema a pioneira jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, relativamente às demandas por reconhecimento de efeitos jurídicos às uniões entre pessoas do mesmo sexo, compreendidas essas demandas como uma luta pela implementação da cidadania sexual, cujo obstáculo político principal na América Latina tem sido a resistência de setores conservadores do campo religioso. Partindo dessa premissa, a qual está evidenciada na literatura, o objeto da pesquisa focou a questão da influência religiosa no enfrentamento jurídico de questões ligadas à cidadania sexual. No intuito de pensar as causas das diferentes interpretações judiciais que conduzem ao reconhecimento (ou não) das uniões gays, foram analisadas decisões do TJRS e entrevistas realizadas com os magistrados que atuam na área do Direito de Família. O estudo buscou identificar as concepções dos magistrados sobre conjugalidade gay, religião e família, tentando identificar as categorias de pensamento que são acionadas pelos magistrados no momento de decidir. Um dos principais achados da pesquisa foi identificar a vinculação entre a rejeição à conjugalidade gay e o emprego de categorias de classificação ligadas à moral sexual cristã manifesta na valoração negativa da homossexualidade. Tal valoração aparece como fundamento subjacente aos argumentos formalmente empregados para justificar um tratamento desigual a gays e lésbicas.pt_BR
dc.description.abstractThe pioneering jurisprudence of the Rio Grande do Sul Court is analyzed regarding the recognition of juridical consequences of same sex unions. The legal claim for same sex marriage is here understood as part of a pledge for sexual citizenship. The main obstacle for such sexual rights in Latin America has been the resistance of conservative religious sectors. This thesis focuses on examining the religious influence of legal and juridical decisions regarding sexual citizenship. In order to analyze the factors related to the diversity of judicial interpretations leading the recognition (or not) of same sex marriage, we collected and analyzed documents consisting of the Court decisions, as well as interviewed in depth judges who work in Family Courts. The judges’ ideas of gay conjugality, religion and family were studied as to understand the concepts and categories they use when they take decisions on legal matters. One of the main findings of our research is a negative relation between gay marriage and the use of Christian concepts and categories regarding sexual morality – the use of religious categories which place a negative value on homosexuality. The negative value of homosexuality underlies arguments formally used in legal decisions that justify treating differently gays and lesbians.en
dc.format.mimetypeapplication/pdf
dc.language.isoporpt_BR
dc.rightsOpen Accessen
dc.subjectLaicityen
dc.subjectTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sulpt_BR
dc.subjectSexual citizenshipen
dc.subjectPoder judiciáriopt_BR
dc.subjectSexual rightsen
dc.subjectPoder laicopt_BR
dc.subjectSame-sex marriageen
dc.subjectSexualidadept_BR
dc.subjectUnião homossexualpt_BR
dc.subjectCidadania sexualpt_BR
dc.subjectDireitos sexuaispt_BR
dc.subjectInfluência religiosapt_BR
dc.subjectCasamento gaypt_BR
dc.subjectDireito de famíliapt_BR
dc.subjectAntropologia do direitopt_BR
dc.subjectDireito e sociedadept_BR
dc.subjectAntropologia culturalpt_BR
dc.subjectAntropologia socialpt_BR
dc.subjectRio Grande do Sulpt_BR
dc.titleCidadania sexual e laicidade : um estudo sobre influência religiosa no Poder Judiciáriopt_BR
dc.typeTesept_BR
dc.identifier.nrb000685830pt_BR
dc.degree.grantorUniversidade Federal do Rio Grande do Sulpt_BR
dc.degree.departmentInstituto de Filosofia e Ciências Humanaspt_BR
dc.degree.programPrograma de Pós-Graduação em Antropologia Socialpt_BR
dc.degree.localPorto Alegre, BR-RSpt_BR
dc.degree.date2008pt_BR
dc.degree.leveldoutoradopt_BR


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