O paradoxo da descentralização no financiamento para as ações de DST/AIDS : visão de entidades representativas do movimento social em municípios selecionados do Rio Grande do Sul

Abstract

Este trabalho procura analisar o processo de descentralização das ações em DST/HIV/aids sob a visão das Organizações Não-Governamentais que trabalham com aids – ONG/aids em municípios selecionados do Estado do Rio Grande do Sul e a percepção delas sobre a Política de Incentivo no Âmbito do Programa Nacional de DST/aids. A proposta é de um estudo de caráter exploratório com a finalidade de desenvolver, esclarecer e modificar conceitos e idéias. Foi aplicado um questionário semi-estruturado em entrevistas com a população alvo. Também foi realizada uma revisão bibliográfica sobre descentralização e políticas de incentivo, bem como ações desenvolvidas pelas ONG/Aids ao longo dos anos de epidemia. Uma das diretrizes do SUS é a descentralização, com direção única em cada esfera de governo. No entanto a definição das políticas de saúde muitas vezes é feitas através de Políticas de Incentivo Federais. Apesar de existir uma Política Nacional de DST/aids, as ações desenvolvidas nos municípios variam muito de acordo com as determinações políticas, sociais e culturais dos gestores e dos grupos sociais mais influentes muitas vezes não levando em conta as necessidades específicas das populações mais atingidas pela aids e historicamente discriminadas. Os resultados apontam para a dificuldade da sociedade civil de ter suas demandas transformadas em ações concretas junto aos Planos de Ações e Metas – PAM e de garantir ações para as populações mais atingidas pela epidemia de aids. As populações historicamente excluídas continuam com dificuldades de acesso aos serviços de saúde em função do preconceito e da discriminação de que são vítimas.

Decentralization is one of the principles of the Brazilian National Health System (SUS) to be managed by each governmental level. However the definition of health policies is often made by federal policies of incentive. Although there is a National Policy on STD/AIDS, the actions undertaken in the districts vary widely according to the political, social and cultural determinations. Also, the local managers and also the most influential social groups often do not take into account the specific needs of the populations most affected by AIDS who are historically discriminated against it. This exploratory study aims to analyze the process of decentralization of actions in STD/HIV/AIDS under the vision of non-governmental organizations which work with AIDS (NGOs/AIDS)in selected districts of the state of Rio Grande do Sul and their perception about the Policy of Incentive of the National Program of STD/AIDS. It has been performed a literature review on decentralization, incentive policies and actions undertaken by NGOs/AIDS over the years of the epidemic. A semi-structured questionnaire was applied in the interviews (8 NOGs/AIDS) with the target population. The results point to the difficulty of civil society to take their demands turned into concrete actions expressed on the Action Plans and Goals (Plano de Ações e Metas - PAM) and actions to ensure the people most affected by the AIDS epidemic. The historically excluded populations continue having difficulties to access health services due to the prejudice and discrimination they face.