A implantação e a adesão dos novos sistemas de equivalência de inspeção aos produtos de origem animal no Rio Grande do Sul

Abstract

Os sistemas de equivalência de inspeção de produtos de origem animal, são sistemas criados para garantir a inocuidade e qualidade dos alimentos, através da equiparação de métodos de inspeção, foram criados nos últimos anos no Brasil e também no Rio Grande do Sul, através do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA) e do Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (SUSAF-RS), respectivamente. Como consequência das equivalências de inspeções, há um aumento de território comercializável dos produtos gerados em determinadas microrregiões. As equivalências, são sistemas criados para harmonizar e padronizar os padrões de inspeção higiênico-sanitária dos serviços de inspeção oficial que são de responsabilidade da União, dos estados e dos municípios. O serviço de inspeção higiênico-sanitária de produtos de origem animal é de responsabilidade única e exclusiva do Médico Veterinário. Para aderir aos sistemas de equivalência: SISBI-POA ou SUSAF-RS é necessário que os serviços de inspeção oficial solicitem às autoridades competentes: Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento ou Secretaria da Agricultura Pecuária e Irrigação. Por essa razão este trabalho teve objetivo de pesquisar as legislações pertinentes na criação destes sistemas, e também legislações quanto a adesão dos serviços oficiais aos sistemas e documentação necessária que isso requere Com o intuito de avaliar o funcionamento dos sistemas de equivalência de inspeção de produtos de origem animal, com os possíveis benefícios e dificuldades destes, foi realizada uma pesquisa, através da plataforma Google Formulários, com os fiscais agropecuários municipais que pertencem à serviços de inspeção sanitária que já aderiram aos sistemas de equivalência. Através dessa pesquisa pode-se expor resultados e chegar a considerações sobre dados de agroindústrias inseridas aos sistemas de equivalência, bem como dificuldades e benefícios que estes trouxeram, e com isso poder concluir a percepção sobre os sistemas de equivalência de produtos de origem animal.

The systems of equivalence of inspection of products of animal origin, are systems created to ensure the safety and quality of food, through the equalization of inspection methods, were created in recent years in Brazil and also in Rio Grande do Sul, through the Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA) and Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (SUSAF-RS), respectively. As a consequence of the equivalences of inspections, there is an increase in the marketable territory of the products generated in certain microregions. The equivalences are systems designed to harmonize and standardize the hygiene and sanitary inspection standards of the official inspection services that are the responsibility of the Union, the states and the municipalities. The service of sanitary inspection of products of animal origin is the sole responsibility of the Veterinarian. To adhere to equivalence systems: SISBI-POA or SUSAF-RS it is necessary for the official inspection services to request the competent authorities to: Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento ou Secretaria da Agricultura Pecuária e Irrigação For this reason, this work had the objective of researching the pertinent legislation in the creation of these systems, as well as legislation regarding the adhesion of the official services to the systems and the necessary documentation that this requires. In order to evaluate the functioning of the systems of equivalence of inspection of products of animal origin, with the possible benefits and difficulties of these, a research was carried out, through the platform Google Forms, with the municipal agricultural inspectors who belong to the sanitary inspection services Which have already adhered to the equivalence systems. Through this research can be exposed results and come to considerations about data of agroindustries inserted to the systems of equivalence, as well as difficulties and benefits that they brought, and with that to be able to conclude the perception on the systems of equivalence of products of animal origin.