Browsing Applied and Social Sciences by Subject "Direito internacional, direito comunitário, direito ambiental e direito comparado"
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ACESSO À JUSTIÇA: Assistência Judiciária e Defensorias Públicas. Uma análise do common law americano e do direito brasileiro
(2016) [Abstract published in event] -
O Caso Maria Altmann Versus República da Áustria e os Seus Desdobramentos Jurídicos
(2016) [Abstract published in event] -
Comissão do Senado aprova PEC que derruba licenciamento ambiental para obras
(2016) [Abstract published in event] -
Common-law marriage e união estável – um estudo em perspectiva comparada
(2016) [Abstract published in event] -
UMA CONCEPÇÃO DE JUSTIÇA AMBIENTAL PELO RECONHECIMENTO DE AXEL HONNETH
(2016) [Abstract published in event] -
A cultura indígena como ausente a deliberação: uma análise a partir da demarcação das terras indígenas
(2016) [Abstract published in event] -
O DIREITO SOCIOAMBIENTAL E O CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO LATINO-AMERICANO: A BUSCA PELA RESPONSABILIDADE E RACIONALIDADE AMBIENTAL
(2016) [Abstract published in event] -
Os direitos trabalhistas no Brasil e na Alemanha - Um estudo comparado
(2016) [Abstract published in event] -
As duas faces de Belo Monte: a dialética entre os direitos dos povos e comunidades tradicionais e o relevante interesse público da União
(2016) [Abstract published in event] -
A Excepcionalidade da Regra de Esgotamento dos Recursos Internos na Jurisdição do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
(2016) [Abstract published in event] -
Justiça Ambiental pela Teoria Tridimensional de Nancy Fraser
(2016) [Abstract published in event] -
O MEIO AMBIENTE COMO REIVINDICAÇÃO MULTIDIMENSIONAL E O PROBLEMA DOS FUNDAMENTOS DO DIREITO AO AMBIENTE
(2016) [Abstract published in event] -
MEIO AMBIENTE, DIREITO E DEMOCRACIA: A RELAÇÃO DO CONSUMOCENTRISMO COM O MEIO AMBIENTE NA DEMOCRACIA BRASILEIRA
(2016) [Abstract published in event] -
A proteção ambiental e a atuação do Poder Público nos bairros irregulares
(2016) [Abstract published in event] -
A proteção das futuras gerações nas decisões do STJ sobre danos ambientais: uma análise a partir de Habermas
(2016) [Abstract published in event] -
A REGULAÇÃO JURÍDICA DOS RISCOS NANOTECNOLÓGICOS
(2016) [Abstract published in event] -
Responsabilidade Social Corporativa: tradição na inovação? Discussão
(2016) [Abstract published in event] -
Os sistemas de falência, insolvência civil e bankruptcy – estudo comparado Brasil-EUA
(2016) [Abstract published in event]