Browsing Applied and Social Sciences by Subject "Direito constitucional e direitos humanos"
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Accountability judicial decisional: limitação ou legitimação ao Ativismo Judicial?
(2016) [Abstract published in event] -
ACESSO ELITIZADO AO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: Sobre a Ínfima Atuação Brasileira Acerca das Violações Cotidianas na “Justiça” Juvenil
(2016) [Abstract published in event] -
ANÁLISE CRÍTICA DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: SOLUÇÃO PRÁTICA OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS?
(2016) [Abstract published in event] -
ANÁLISE DA EFETIVIDADE DAS DEMANDAS TRAMITADAS NO GRUPO DE MEDIAÇÃO SAJU/UFRGS NO PERÍODO DE 2010 A 2016
(2016) [Abstract published in event] -
Uma análise do artigo 11 da lei complementar 95 de 1998: Bases para uma linguagem normativa clara, precisa e com respeito a uma ordem lógica
(2016) [Abstract published in event] -
Avaliação da Efetividade da Mediação de Conflitos a partir de Resultados Divulgados
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Comunicação Efetiva: O Alicerce da Mediação de Conflitos
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Das garantias constitucionais à proteção da diversidade cultural brasileira
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O Direito ao Duplo Grau de Jurisdição nas ações penais originárias do Supremo Tribunal Federal – uma análise sob a perspectiva do transconstitucionalismo
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Discriminação Institucional
(2016) [Abstract published in event] -
OS FUNDAMENTOS DE (I)LEGITIMIDADE DO DISCURSO DE SUSTENTAÇÃO DOS ATOS INSTITUCIONAIS DURANTE O REGIME MILITAR (1964-1985) SOB A ÒTICA DO PODER CONSTITUINTE
(2016) [Abstract published in event] -
Gestação de Substituição no Brasil: aspectos jurídicos e sociais
(2016) [Abstract published in event] -
Limites ao enfrentamento da violência de gênero no contexto de atuação das Assessorias Jurídicas Universitárias Populares
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A Mediação como Forma de Resolução de Conflitos na Administração Pública
(2016) [Abstract published in event] -
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: CARÁTER PEDAGÓGICO, CULTURA DE PACIFICAÇÃO SOCIAL E SUA INSTITUCIONALIZAÇÃO
(2016) [Abstract published in event] -
O meio ambiente na sociedade da informação: reflexões e perspectivas
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MODELOS DE REDUÇÃO DE DANOS E EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA QUESTÃO DAS DROGAS NO BRASIL: UMA RELAÇÃO POSSÍVEL?
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MOVIMENTOS SOCIAIS, OCUPAÇÕES URBANAS E DIREITO À CIDADE
(2016) [Abstract published in event]