Padrões espaciais de localização dos empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida : impactos na qualidade da habitação social e satisfação dos moradores

Abstract

O trabalho trata da avaliação da qualidade da produção do Programa Minha Casa Minha Vida na Região Metropolitana de Porto Alegre, na busca de subsídios para a produção da habitação social. Primeiramente, foi investigado se existem padrões espaciais de localização diferenciados para as Faixas de renda 1, 2 e 3, que poderiam gerar diferentes níveis de integração do conjunto no tecido urbano consolidado. A partir da identificação dos padrões espaciais de localização, foi verificada a existência de relação desses padrões com as diretrizes da política urbana em nível local, expressas através da regulação urbanística, propiciando localizações mais adequadas para a habitação de interesse social. Ainda, teve o objetivo de averiguar se o modelo de cidade (estrutura do espaço urbano) que está sendo produzido pelo Programa MCMV na RMPA apresentou avanços em relação à produção habitacional do BNH (Banco Nacional de Habitação), no tocante aos padrões espaciais de localização dos empreendimentos. A seguir, foram analisados se os padrões espaciais de localização geram impactos sobre as condições de mobilidade e de acesso a oportunidades de desenvolvimento humano e econômico e afetam os níveis de satisfação dos moradores com o desempenho dos conjuntos. Os procedimentos metodológicos adotados incluem múltiplos métodos de coleta de dados e análises que possibilitaram complementariedade entre os dados obtidos através de levantamento de arquivo, levantamento físico e aplicação de questionários. A análise estatística dos dados quantitativos foi realizada através da verificação das frequências e realização de testes não-paramétricos, como Kruskal-Wallis e Spearman. Foi utilizada a análise sintática para medir os níveis de integração. Os resultados obtidos confirmam que a produção do Programa Minha Casa Minha Vida apresenta um padrão espacial de localização, especialmente para a Faixa 1, com empreendimentos de médio e grande porte, distantes do centro urbano consolidado e segregados do entorno. As localizações dos empreendimentos da Faixas 2 e 3 são bastante similares, porém um pouco melhores do que as localizações dos empreendimentos da Faixa 1, que tendem promover diferentes níveis de satisfação com o desempenho dos conjuntos e diferentes impactos sobre a qualidade de vida dos moradores. Finalmente, é possível concluir que o padrão de localização dos empreendimentos do Programa MCMV na Região Metropolitana de Porto Alegre parece não apresentar avanços em relação à produção habitacional do BNH e é ressaltada a importância de avaliar os impactos da localização de conjuntos habitacionais na satisfação geral dos moradores, na busca da produção de espaços residenciais qualificados que contribuam para a sustentabilidade urbana.

The study deals with quality evaluation of the housing program “Minha Casa Minha Vida” (MCMV) implemented in the Metropolitan Region of Porto Alegre, in order to subsidize the social housing production. Firstly, it aimed at investigate if there are different patterns of spatial location according to income groups 1, 2 and 3, which might generate different levels of integration of the housing scheme in the consolidated urban grid. Secondly, it was verified whether the location patterns are related to urban legislation at local level, incorporated in the urban regulation and resulting in locations that are more appropriate to social housing production. Moreover, it was intended to explore if the structure of the urban space produced by the Program MCMV in the Metropolitan Region of Porto Alegre showed improvements in relation to social housing produced by the National Housing Bank (BNH), considering spatial patterns of location of the housing schemes. Following, the patterns of spatial location were analyzed in order to test their impacts on the conditions of mobility and access to human and economic development opportunities that affect the level of resident satisfaction with the performance of housing schemes. Methodological procedures included multiple methods of data collection and analysis which enabled complementarities between the data obtained through archive information, physical measurements and questionnaires. The statistical analysis of quantitative data was carried out by means of frequencies and non-parametric tests such as Kruskal-Wallis and Spearman correlations. Spatial syntax analysis was used in order to measure levels of integration. Results confirm the existence of patterns of location, especially for the lowest income group, with large and medium size housing schemes distant from the consolidated urban area and segregated from its surroundings. The location of housing schemes for income groups 2 and 3 are similar, but slightly better than the locations of housing schemes for income group 1, which tend to promote different levels of resident satisfaction with the performance of the housing schemes and different impacts on their quality of life. Finally, it was possible to conclude that the patterns of location of the housing schemes produced in the Program MCMV in the Metropolitan Region of Porto Alegre did not improve in relation to social housing produced by the National Housing Bank (BNH) and highlights the importance of assessing the impacts of location of housing schemes on the overall residents satisfaction, in order to produce more qualified residential spaces that promote urban sustainability.