Legislação urbana e qualidade espacial : o caso de Porto Alegre

Abstract

A presente dissertação consta de uma exploração teórica e empírica sobre o conceito de qualidade espacial aplicado à cidade de Porto Alegre através do estudo da evolução da sua legislação urbanística. O tema tem justificativa no contexto de crise no qual se encontra a cidade atual, onde os espaços públicos são ocupados em sua maior parte por automóveis em detrimento das atividades de interação social, que acabam se voltando para os espaços privados. Tendo em conta esse cenário de fragmentação, tanto do ponto de vista da composição do espaço quanto do ponto de vista social, este estudo proporciona uma reflexão sobre a qualidade espacial da cidade, tendo como hipótese de trabalho a suposta interferência que a legislação urbana teria em sua evolução. Buscando argumentar em torno dessa questão, essa dissertação se propõe a investigar os conceitos e fatos que levaram à elaboração do conjunto de leis urbanísticas da cidade de Porto Alegre, revisando o panorama sociopolítico e espacial que lhes deu origem. A aplicação das normativas sugeridas como responsáveis por transformações na arquitetura de Porto Alegre serão, ao final, exercitadas na comparação de duas áreas da cidade decorrentes de contextos normativos distintos.

This masters dissertation consists of a theoretical and empirical exploration of the concept of spatial quality applied to the city of Porto Alegre by studying the evolution of its urban legislation. The theme is justified in the context of crisis in which is the current city where public spaces are occupied mostly by car to the detriment of social interaction activities, which end up turning to private spaces. In view of that fragmentation scenario, both from the point of view of the composition of space and the social point of view, this study provides a reflection on the spatial quality of the city, and as a working hypothesis the alleged interference that urban legislation would have on its evolution. Seeking argue around this issue, this dissertation aims to investigate the concepts and facts that led to the drafting of the set of urban laws in the city of Porto Alegre, reviewing the sociopolitical and spatial landscape that gave rise to them. The application of the regulations suggested as responsible for changes in Porto Alegre architecture will be at the end, exercised in comparing the two areas of the city resulting to different regulatory contexts.