Segurança no sistema brasileiro de votação eletrônica

Abstract

A segurança do voto eletrônico é um fator crítico no processo democrático dos países que, cada vez mais, adotam soluções tecnológicas em busca maior controle, confiabilidade, integridade e agilidade na votação, apuração, totalização e divulgação dos resultados das eleições. Especialmente no Brasil, a segurança do voto eletrônico tem sido alvo de muitas polêmicas e constantes ataques nas mídias e redes sociais. Entretanto, muito do que se discute é fruto de desinformação, pois, embora o voto eletrônico seja discutido mundialmente, de maneira genérica, não há muita literatura disponível tratando especificamente do sistema brasileiro de votação eletrônica. Este trabalho apresenta um panorama da eleição eletrônica no Brasil e alguns dos mecanismos e barreiras de segurança mais importantes envolvidos em cada etapa do processo: hardware da urna eletrônica, instalação do sistema, votação, transmissão, totalização e divulgação dos resultados. Também serão abordados aspectos relevantes como identificação biométrica, voto impresso, testes públicos de segurança, inspeção do código e votação paralela. Ao longo de cada etapa, juntamente com a descrição do funcionamento desses mecanismos de segurança e auditoria, será feita uma análise de cada um desses eventos.

Electronic voting security is a critical factor for the democratic process in many countries progressively seeking technological solutions for more control, reliability, integrity and expedition in voting, counting, totaling and announcing election results. Particularly in Brazil, vote security has been target of much polemic and constant attack from both the traditional media and social networks. Nonetheless, much of what is discussed is caused by disinformation. Even though electronic voting in, in a general fashion, debated all over the world, there is not much available literature dealing specifically with the Brazilian system of electronic voting. This work presents an overview of electronic voting in Brazil, introducing some of the mechanisms involved and the most important security barriers in each step of the process: the voting machine hardware, system deployment, voting, transmitting data, totaling and announcing results. Relevant aspects such as biometric identification, printed ballot, public testing of security measures, code inspection and parallel voting will also be addressed. Together with the step by step description of these security and auditing measures, each of these events will be analyzed.