A mulher e o comércio informal transfronteiriço vulgo "mukhero" no sul de Moçambique : casos das fronteiras de Namaacha e Ressano Garcia, 1984-2016

Abstract

A pesquisa procura analisar as reformas políticas e económicas que caracterizaram as décadas de 80 e 90 em Moçambique e que contribuíram para o surgimento do comércio informal. A incapacidade do Estado para a promoção de emprego formal aos cidadãos e a própria dinâmica da economia de mercado levou as pessoas a lutarem para a sua sobrevivência. As mulheres tendo um nível de escolaridade baixo na sua maioria com nível secundário incompleto, não viram outra alternativa senão dedicar-se ao comércio informal transfronteiriço - mukhero, que tem características próprias como menos burocracia, horários flexíveis e a não exigência de nível académico para a realização do trabalho. A maior participação da mulher nesta atividade deve-se ao seu diferencial competitivo neste negócio. Elas são mais pacientes, possuem maior capacidade de negociação com os agentes governamentais e também consentem facilmente abusos e humilhações por parte dos agentes aduaneiros. O consentimento dos abusos e humilhações fazem parte da estratégia para contornar elevadas taxas aduaneiras e daí, garantir uma margem significativa do lucro. Todas as estratégias deste tipo de comércio só podem ser compreendidas á luz do ethos fronteiriço. Hoje o comércio informal transfronteiriço está a crescer ao nível da zona sul Moçambique visto que consegue garantir a sobrevivência das famílias e contribui para o empoderamento socioeconómico da mulher. O Estado moçambicano de forma tímida já se preocupa com este setor no sentido de melhor organizá-la para permitir maior captação de receitas tributárias.

The research analyzes the political and economic reforms that characterized the decades of 80 and 90 in Mozambique and contributed to the emergence of informal trade. The state's inability to promote formal employment to citizens and the dynamics of the market economy led people to fight for their survival. Women with a low education level mostly with incomplete secondary level, they saw no alternative but to devote the informal cross-border trade - mukhero, which has its own characteristics such as less paperwork, flexible hours and no academic requirement for carrying out the work. The increased participation of women in this activity is due to its competitive advantage in this business. They are more patient, have greater bargaining power with government officials and also easily consent abuses and humiliations by customs agents. The consent of abuse and humiliation are part of the strategy to circumvent high tariffs and hence, ensure a significant margin of profit. All strategies of this type of trade can only be understood in the light of the frontier ethos. Today cross-border informal trade is growing at zone level south as Mozambique can ensure the survival of families and contribute to the socio-economic empowerment of women. The Mozambican state timidly already concerned with this sector in order to better organize it to allow more funding from tax revenues.