Mortalidade dos egressos da FASE-RS : 2002-2012

Abstract

A questão dos adolescentes em conflito com uma lei periodicamente é abordada pelos meios de comunicação após um a infração de grande repercussão. Após, seguem apelos por redução da maioridade penal e mais encarceramento e rigor nas punições. Esta pesquisa busca apontar a vulnerabilidade dos adolescentes aprisionados nas unidades da FASE de Porto Alegre. Para tanto, será observada a mortalidade desta população no período 2002-2012. Objetivo: Analisar as internações de adolescentes em conflito com a lei e sua mortalidade entre os anos de 2002 a 2012. Métodos: Estudo observacional de amostragem não probabilística de adolescentes privados de liberdade nas unidades da FASE de Porto Alegre-RS, desligados nos anos de 2002 a 2012 (n= 8290). Foram colhidas do banco de dados as seguintes informações: data de desligamento, ato infracional, cor da pele, gênero e tempo de internação. Esta seleção foi comparada com o banco de dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), disponibilizado pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul, a fim de identificar os adolescentes que tiveram seu óbito registrado no sistema estadual após o desligamento. As análises foram feitas através do programa Statistical Package for Social Sciences (versão 21.0). Resultados: Os adolescentes têm sido internados predominantemente por atos infracionais de cunho patrimonial. Internações ligadas à entorpecentes, majoritariamente o tráfico de drogas, sofreram um aumento de aproximadamente 700%, sendo que estes indivíduos também apresentaram sobrevida menor após o desligamento da instituição. A mortalidade e a vitimização dos egressos é superior à encontrada em estudos semelhantes de outros países. Conclusões: As informações trazidas evidenciam o alto grau de vulnerabilidade à que estão expostos os adolescentes egressos das unidades de internação de Porto Alegre-RS.

The issue of adolescents in conflict with a law periodically is addressed by the media after a high-profile infraction. Then there are appeals for reduction of the age of criminality and more imprisonment and punishment. This research seeks to point out the vulnerability of the imprisoned adolescents in the FASE units of Porto Alegre. For this, the mortality of this population will be observed in the period between 2002-2012. Objective: To analyze imprisonments of teenagers in conflict with the law and their mortality between the years of 2002 and 2012. Methods: Observational study of non-probabilistic sampling conducted with the database of adolescents released from prison units of FASE-RS in the city of Porto Alegre in the period from 2002 to 2012 (n = 8290). The following information was gathered: date of release, infraction, skin color, gender and prison term. This sample was compared with the database of the Mortality Verification System of the Health Department of Rio Grande do Sul, Brazil, in order to identify adolescents who died after being released from prison. Analyses were conducted through the Statistical Package for Social Sciences (version 21.0). Results: Adolescents were mainly imprisoned for property crimes. Imprisonment rates related to narcotics, mostly trafficking, raised approximately 700%. Individuals imprisoned for drug-related crimes also survived less after being released from prison. Conclusions: The evidence highlights the elevated vulnerability to which adolescents selected by the juvenile justice system are exposed.