Mortalidade infantil e capacidade instalada de serviços de atenção primária à saúde em Porto Alegre (RS)

Abstract

Introdução: O Coeficiente de Mortalidade Infantil (CMI) representa um importante indicador das condições sociais e de saúde da população que permite a orientação para proposição de políticas públicas, instalação de serviços de Atenção Primária a Saúde (APS) e de recursos humanos. Objetivo: Mapear, nos territórios do município de Porto Alegre, a mortalidade infantil e a capacidade instalada de serviços de APS e de recursos humanos desse nível de atenção. Métodos: Foram utilizados dados secundários, disponíveis no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), no Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, no Observatório e na página web oficial de Porto Alegre (RS). Foi desenvolvida uma ferramenta utilizando o framework enyalius para transformação dos dados em planilhas eletrônicas, transferência para o banco de dados geográfico e para geração de mapas. Resultados: Apenas 36,5% da população do município de Porto Alegre é assistida por equipes de saúde de família. Os serviços de APS que concentram maior número de pessoas adscritas são a UBS Modelo (115.673 hab.), a UBS Santa Marta (101.917 hab.) e a UBS IAPI (58.252 hab.). As UBSs com menor número de usuários adscritos são a USF Ilha do pavão (700 hab.), a USF Esperança Cordeiro (1520 hab.) e a USF Vila Nova/Ipanema (1569 hab.). A distribuição dos médicos variou de 0,14/4 mil hab. a 5,71/4 mil hab. e de enfermeiros variou de 0,20/4 mil hab. a 5,71/4 mil hab.. Observa-se elevada heterogeneidade na distribuição do CMI, que variou de 0 a 52,63/1000 nascidos vivos em 2014. As UBS Asa Branca (52,63), Mato Sampaio (50), Mario Quintana (43,47), Nossa Senhora das Graças (41,66) e Belém Novo (37,63) apresentaram o maior CMI. Conclusões: O município considerou prioritariamente para implantação de serviços de APS o critério de densidade populacional e em menor escala o critério equidade (representado nesse estudo pelo CMI). Os territórios sem implantação de ESF apresentam maior CMI. A alocação de recursos humanos de nível superior, componentes da ESF, preserva-se em número relativamente adequado em regiões de maior vulnerabilidade.

Introduction: Infant Mortality Rate (IMR) is an important indicator of social and health conditions of the population. It allows the guidance for public policy proposition, installation of Primary Health Care services (PHC) and human resources. Objective: Establishing a connection among different areas (region) in Porto Alegre to verify infant mortality with the installed capacity of PHC services and human resources this level of attention. Methods: We used secondary data available on the National Register of Health Facilities, Atlas of Human Development in Brazil, the Observatory and the official website of Porto Alegre (RS). A tool using the Enyalius framework for processing the data was developed in spreadsheets, transference to the geographical database and map generation. Results: Family Health Teams (FHT) assists only 36.5% of Porto Alegre population. PHC services that concentrate more people are ascribed to Health Centers (HC) Model (115,673 inhab.), HC Santa Marta (101,917 inhab.) and HC IAPI (58,252 inhab.). The HC with fewer users are ascribed to HC Ilha do Pavão (700 inhab.), the HC Esperança Cordeiro (1520 inhab.) and HC Vila Nova / Ipanema (1569 inhab.). The distribution of physicians ranged from 0.14/4000 inhabitants the 5.71/4000 inhabitants and nurses ranged from 0.20/4000 inhabitants to 5.71/4,000 inhabitants. It was observed high heterogeneity in the IMR distribution, which ranged from zero to 52.63 / 1000 live births in 2014. HC Asa Branca (52.63), Mato Sampaio (50) Mario Quintana (43.47), Nossa Senhora das Graças (41.66) and Belém Novo (37.63) showed the highest IMR. Conclusions: The municipality considered the criterion of population density as priority for the implementation of PHC services, and to a lesser extent, the criterion of equity (represented in this study by the IMR). The territories without FHT deployment have relatively higher IMR. The allocation of physicians and nurses is preserved in relatively appropriate number in most vulnerable regions.