A regulação econômica aplicada aos serviços de praticagem no Brasil : análise de sensibilidade à paridade do poder de compra

Abstract

Apesar de sua relevância para a economia nacional, o transporte marítimo brasileiro tem apresentado reduzida competitividade em relação ao dos demais países. Visando uma melhoria no sistema, o governo federal instituiu a Comissão Nacional para Assuntos de Praticagem (CNAP), com o objetivo de elaborar propostas sobre regulação de preços e medidas de aperfeiçoamento relativas ao serviço de praticagem. Este trabalho tem por objetivo analisar a sensibilidade da proposta de regulação de preços na Zona de Praticagem 19 em relação à variação do índice de Paridade do Poder de Compra do Dólar para o Real (PPC). A partir da revisão bibliográfica, foi descrito a regulação econômica e alguns de seus métodos, o funcionamento do setor de praticagem, o processo logístico-portuário e os principais modelos de praticagem no mundo. Ainda com base na pesquisa bibliográfica, utilizando-se de critérios técnicos e procedimentos metodológicos, foi apresentada a proposta do modelo de regulação econômica do serviço de praticagem, elaborada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a ser implantado no Brasil. Em seguida, analisou-se a Zona de Praticagem individualmente, levando em consideração todos os índices essenciais para a composição das novas tabelas de preços máximos, tais como Estrutura Inicial de Referência (EIR), número de práticos, tempo para realização da manobra e índice de Paridade do Poder de Compra. Além disso, foi apresentada a tabela de preços praticada atualmente, bem como as novas tabelas propostas pela regulação de acordo com a variação do PPC. Por fim, foram feitas comparações entre as tabelas de preços e ressalvas sobre sensibilidade do modelo à variância da taxa de câmbio, chegando-se então às considerações finais.