Sentidos de aprendizagem e estratégias para o governamento da população : o pacto de Novo Hamburgo/RS

Abstract

A presente pesquisa propõe conhecer e analisar os sentidos de aprendizagem e as estratégias de governamento da população escolar utilizadas pelo Programa Pacto pela Aprendizagem: todos temos o direito de aprender. O Programa, desenvolvido no munícipio de Novo Hamburgo/RS, foi criado como consequência das dificuldades de aprendizagens apresentadas pelos estudantes e do aumento do número de retenções escolares. Foi pensado sob uma rede de proteção social e sob uma gestão democrática, que articulou uma ação intersetorial entre três Secretarias (Secretarias Municipais de Educação, de Saúde e de Desenvolvimento Social). A pesquisa é desenvolvida através da análise de documentos que descrevem/informam sobre esse Programa e também é pautada em outros textos e normativas de âmbito nacional e internacional, os quais servem de balizas para entender perspectivas que impulsionam a criação de programas voltados para a aprendizagem, tais como o Pacto. A pesquisa articula os Estudos Culturais com os Estudos Foucaultianos. Da caixa de ferramentas foucaultiana, foi utilizada a noção de governamento para operar as análises, além de ter sido útil a essa investigação a compreensão de Bauman sobre nosso tempo focalizada em suas noções e metáforas, a saber: ambivalência, Modernidade Sólida e Modernidade Líquida. Estas metáforas, em articulação com as ferramentas de Foucault, estabeleceram-se como potentes noções para entender os sentidos de aprendizagem e estratégias de governamento direcionadas à população na atualidade. Com a análise desenvolvida, foi possível perceber, nos discursos sobre a educação escolar, um deslocamento de ênfase do ensino para a aprendizagem, conforme o demonstrado por Biesta (2013) e Nogueira-Ramírez (2011). Em vista disso, ainda que o Programa Pacto pela Aprendizagem: todos temos o direito de aprender busque desenvolver suas estratégias resistindo à mercadorização da escola, os sentidos de aprendizagem tornam-se ambivalentes. Pois mesmo que haja essa resistência, existe também a valorização de atributos próprios dessa inteligibilidade contemporânea: aprendizagem permanente, para além dos muros da escola e a diversidade cultural. Tais características fazem com que o Programa busque aquilo que leva alunos a terem dificuldades em aprender em fatores que vão além do ensino institucional, isto é, fatores socioeconômicos ou relacionados à saúde. Classifica-se estas duas condições para a aprendizagem como a gestão do social e a gestão da saúde. Além disso, os documentos do Pacto indicam como estratégia de governamento, algo que denomina-se como a tríade: mobilização, participação e articulação. Através disso, outras ações estratégicas de governamento são assumidas, como a sedução direcionada para a participação, a formação docente continuada e a responsabilização da comunidade escolar pelas aprendizagens ou dificuldade dos estudantes em aprender.

This research aims to understand and analyze the senses of learning and the government strategies of scholar population used by the Program Pact for Learning: we all have the right o learn. More specificlly, the meaning of learning and the strategies of government operated by the Pact for the life of the school population are problematized. Developed in Novo Hamburgo/RS, the Program was create as a result of learning difficulties presented by students and by the increasing number of school failure. It was thought in a network social protection and under a democratic administration, which have articulated na intersectoral action from three Municipal Secretariats (Municipal Secretariats of Education, Health, and Social Development). The research is developed through the analysis of documents that describe/inform about this Program. Besides, this research is also based on other texts: national and international regulations, which serve as beacons to understand perspectives that drive the creation of programs for learning, such as the Pact. This research joins Cultural Studies with Foucault studies. From Foucault’s toolbox, it was used the notion of government to realize the analyzes. Besides, it was very useful for this investigation Bauman’s thought on our current time, which is focused on his notions and metaphors, namely ambivalence, Solid Modernity, and Liquid Modernity. Together Foucault’s tools, these metaphors have established themselves as powerful notions to understand the learning senses and government strategies, which are aimed at the population nowadays. After the analyses developed, in discourses about schooling, it was possibel to notice a shift emphasis from teaching to learning, as it is demonstrated by Biesta (2013) and Nogueira-Ramirez (2011). In this sense, although the Pact Program for Learning: we all have the right to learn seek to develop its strategies resisting the commodification school, the learning senses become ambivalent. Even if there is such resistence, there is also the valuation of own attributes of this contemporary intelligibility: lifelong learning beyond the school walls and cultural diversity. These features make the Program seek what leads students to have difficulty learning on factors that go beyond the institutional education, ie, socioeconomic factors or related to health. These two conditions for learning were classified as management of social and management of health. In addition, the Pact documents indicate as government strategy, which is called as the triad: mobilization, participation, and articulation. Through this, other strategic actions of government are assumed as seduction directed to participation, continued teacher training, and accountability of the school community, both for learning, as the difficulties of the students in learning.