Catálogo de Serviços de Tecnologia da Informação (CSTI) : uma análise sobre a transparência e sobre o impacto do gerencialismo nos serviços da Divisão de Tecnologia da Informação do DETRAN/RS

Abstract

O objetivo do presente trabalho é examinar o impacto e influência do modelo gerencial nas práticas de transparência dos serviços de Tecnologia da Informação (TI) prestados pela Divisão de TI do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (DETRAN/RS). Para tal, esta monografia apresenta um referencial teórico sobre o modelo gerencial, que abrange temas como a Reforma Gerencial de 1995, o Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado, a Carta de Serviços ao Cidadão e o princípio da transparência, do controle social e da participação cidadã. O estudo também apresenta uma descrição do conteúdo, forma, divulgação, atualização e metodologia referente à elaboração e implantação do Catálogo de Serviços de TI da Divisão de TI do DETRAN/RS. Posteriormente, o Catálogo de Serviços é analisado à luz do modelo gerencial, considerando as recomendações para a implantação e elaboração da Carta de Serviços do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (GESPÚBLICA) e de dados obtidos através de questionários enviados aos servidores do órgão. Constata-se como resultado da análise realizada que, embora o Catálogo de Serviços seja um importante mecanismo de transparência da Divisão de TI do DETRAN/RS, há diversos pontos a melhorar. A realização das etapas previstas na implantação da Carta de Serviços apresenta-se como um fator essencial para que o Catálogo de Serviços de TI desenvolva os requisitos e orientações referentes ao princípio da transparência e viabilização do controle social. Por fim, o déficit de participação cidadã é evidenciado como característica presente do modelo gerencial no Catálogo de Serviços de TI.

O The objective of this study is to examine the management model’s impact and influence in the practices of transparency of information technology (IT) services provided by the IT Division of the Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (DETRAN/RS).To this end, this monograph presents a theoretical framework on the management model, which covers topics such as Reforma Gerencial de 1995, the Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado, the Carta de Serviços ao Cidadão and the principle of transparency, social control and citizen participation. This study also presents a description of the content, form, disclosure, update and methodology regarding the preparation and implementation of IT Service Catalog of IT Division of DETRAN/RS. Subsequently, the Service Catalog is analyzed in the light of the management model, considering the recommendations for the implementation and development of the "Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização" (GESPÚBLICA) and data obtained from questionnaires sent to DETRAN's civil servants. It is observed as a result of the analysis that while the IT Service Catalog is an important mechanism of transparency of IT Division of DETRAN/RS, there are several points for improvement. The completion of the steps foreseen in the implementation of the Carta de Serviços ao Cidadão is an essential factor for the IT Service Catalog in order to develop the requirements and guidelines for the transparency’s principle as well as the viability of social control. Finally, lack of citizen involvement is observed in this management model in the IT Service Catalog of the IT Division of DETRAN/RS.