O ICMS resultante de substituição tributária em operações subsequentes : um estudo sobre os efeitos no resultado

Abstract

O presente estudo teve como objetivo, utilizando cálculos reais e simulados, analisar de que maneira o ICMS de substituição tributária em operações subsequentes afeta o resultado da empresa, uma vez que esse tributo está embutido no custo da mercadoria que compõe o preço de venda e, por consequência, integra à base de cálculo dos impostos de PIS e COFINS de uma empresa revendedora de tintas. A metodologia utilizada é uma análise qualitativa e quantitativa, exploratória, realizada através de um estudo de caso. Com base nas análises realizadas neste estudo, foi identificado que o resultado da empresa é afetado negativamente por esta prática. Pode-se ainda demonstrar e concluir que a exclusão deste ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS, reduz a carga tributária da empresa e melhora seu resultado em igual proporção. Como sugestão para futuros estudos, indica-se um aprofundamento de pesquisas voltadas aos demais setores, assim como uma pesquisa dirigida para as legislações e entendimentos do fisco quanto aos conceitos de receita bruta.

This article aims, using real and simulated calculations, analyze how of the GST Tax Replacement affect the company's result, since this tax is built into the cost of goods that makes up the selling price and, therefore, it includes the calculation basis of PIS and COFINS taxes in an ink dealership company. The methodology used is a qualitative and quantitative analysis, exploratory, conducted through a case study. Based on the analysis performed in this study, it was identified that the result of the company is negatively affected by this practice. We can still demonstrate and conclude that the exclusion of the GST Tax Replacement from the calculation basis of PIS and COFINS taxes, reduces the tax burden of the company and improves it is result at the same proportion. As a suggestion for future studies, identifies a research deepening directed to other sectors, as well as a targeted search for the laws and understandings of the tax authorities regarding the concepts of gross revenue.