Perspectivas da institucionalização e da formação em avaliação no contexto atual do sistema único de saúde

Abstract

Introdução/Objetivos: A avaliação em saúde no Brasil apresenta-se em um contexto em que os processos ainda são incipientes, pouco incorporados às práticas e possuem caráter mais prescritivo, burocrático e punitivo que subsidiário do planejamento e da gestão. Além disso, os instrumentos existentes ainda não se constituem ferramentas de suporte ao processo decisório nem de formação das pessoas nele envolvidas. Esta tese tem o objetivo de analisar as concepções de avaliação presentes nas práticas avaliativas na formação de sujeitos interessados e de interesse para a institucionalização da avaliação em saúde no Sistema Único de Saúde. Metodologia: Esta tese será apresentada na forma de quatro manuscritos de artigos científicos e o capítulo de um livro. O capítulo do livro descreve a reflexão sobre o tema da avaliação em saúde no contexto da atenção básica, tomando como referência a elaboração e realização do curso de especialização à distância ofertado aos avaliadores da qualidade e supervisores que realizaram a avaliação externa do PMAQ-AB, vinculados à Rede Governo Colaborativo em Saúde (Rede). O segundo manuscrito é um artigo que trata de uma revisão documental do arcabouço jurídico que regulamenta o Sistema de Saúde e implementa o PMAQ-AB como um dispositivo de institucionalização da avaliação relacionada com a teoria avaliativa focada no valor. O terceiro manuscrito analisa o perfil dos alunos ingressantes e concluintes do referido curso de especialização, analisando as características de avaliadores externos formados em seis estados do Brasil. O quarto manuscrito analisa o desempenho dos alunos relacionando o conhecimento relativo ao conteúdo trabalhado durante o curso. O quinto manuscrito apresenta a experiência de implementação da avaliação educacional dentro de um curso de graduação inovador em Odontologia. Resultados: O capítulo do livro além de expor a estrutura curricular, pondera sobre os desafios que a ousadia proposta no curso de Especialização em Avaliação de Serviços de Saúde colocou para todos os envolvidos. Os artigos apresentam uma análise da institucionalização da avaliação no Sistema Único de Saúde que abrange a legislação que regulamenta o sistema sob a ótica dos autores que centram seus estudos no valor, a descrição do perfil e análise do desempenho dos alunos na formação de avaliadores para o desenvolvimento de práticas avaliativas dentro de um programa de melhoria ao acesso e qualidade e a utilização da avaliação formativa na formação de profissionais de saúde conforme as Diretrizes Curriculares para os cursos de Odontologia preconizam. Conclusão: A partir dos resultados apresentados nos estudos, é possível concluir que o caminho trilhado pelo Sistema Único de Saúde tem demonstrado uma tendência e uma necessidade de qualificação das práticas avaliativas em todos os seus níveis. Se formarmos avaliadores e, na graduação, profissionais de saúde que, por serem avaliados numa perspectiva emancipatória, desenvolvam uma relação mais participativa e uma visão menos punitiva das práticas avaliativas, estaremos mais próximos de implementar a mudança inerente aos processos relacionados com a avaliação. Assim, seremos capazes de transformar os serviços e por consequência a própria formação em saúde, afinal, a avaliação é um investimento em pessoas e no desenvolvimento.

Introduction / Objectives: Health evaluation in Brazil comes in a context in which processes are still incipient, not incorporated to practices and with a prescriptive, bureaucratic character. Furthermore, the existing evaluation tools do not constitute additional support to decision-making process or training of people involved. This thesis aims to analyze the conceptions of evaluation present in assessment practices during the training of individuals of interest and interested in the institutionalization of health evaluation in the Unified Health System. Methodology: This thesis will be presented in the form of four manuscripts and chapter of a book. The later describes the reflection on health evaluation in the context of primary care, with reference to the provision of a distance learning specialization course to quality evaluators and the supervisors who carried out the external evaluation of PMAQ-AB. The second manuscript reviews the legal framework that regulates the health system and implements the PMAQ-AB as institutionalization proposition related to the evaluation theory focused on value. The third manuscript analyzes the profile of students of the referred specialization course, analyzing the characteristics of external evaluators trained in six states of Brazil. The fourth manuscript reviews the performance of students in knowledge related to the contents developed during the course. The fifth manuscript presents the implementation of educational assessment within an innovative graduation course in dentistry. Results: The book chapter reports on the curriculum proposal and ponders the challenges faced by the course. The articles present an assessment of the institutionalization of Health Evaluation in the National Health System that covers the laws governing the system from the perspective of authors who focus their studies on the value, the profile description and analysis of student performance in the training of evaluators for development of assessment practices within an program of improvement of access and quality and the use of formative assessment in the training of health professionals in an Undergraduate System. Conclusion: We conclude that the path taken by the Unified Health System has shown a trend and a need for qualification of assessment practices at all levels. Evaluation based on an emancipatory perspective, develop a more participatory relationship and a less punitive view of assessment practices which may result in better implementation of the changes inherent in the processes related to the assessment which is able to transform services and therefore the formation of health professionals. After all, evaluation is an investment in people and their development.