A Lei Federal 12.244/2010 e sua contribuição para a qualificação da biblioteca escolar na perspectiva do Sistema Estadual de Bibliotecas Escolares do Rio Grande do Sul e Rede Municipal de Bibliotecas Escolares do Município de Esteio/RS

Abstract

Através de um estudo de caso, esta pesquisa pretende identificar a contribuição da vigência da Lei Federal 12.244/2010 para a qualificação da biblioteca escolar através da perspectiva das coordenadoras do Sistema Estadual de Bibliotecas Escolares (SEBE) e da Rede Municipal de Bibliotecas Escolares (RMBE) do município de Esteio/RS e de profissionais atuantes em bibliotecas escolares ligados a estes sistemas. Apresenta um panorama geral sobre a biblioteca escolar identificando seus objetivos e missão que contribuem para o desenvolvimento da comunidade escolar. Traça a trajetória de luta dos profissionais da área ao longo da história para a qualificação da biblioteca escolar no Estado do Rio Grande do Sul. Ressalta as importantes políticas públicas, como Leis e Indicações, que envolvem a Biblioteconomia e os bibliotecários. Destaca a importância da criação do Programa Mobilizador da Biblioteca Escolar para a promulgação da Lei Federal 12.244/2010 e exibe os principais aspectos abordados pela referida Lei. Descreve a coleta de dados com as seis entrevistas realizadas com os sujeitos selecionados. Os dados coletados através das entrevistas são apresentados por um relatório que se relaciona com o referencial teórico. Analisa os dados coletados através das entrevistas. Finaliza com as considerações finais sobre o estudo respondendo o problema da pesquisa através do objetivo geral e objetivos específicos estabelecidos.

Through a case study, this research aims to identify the contribution of the effectiveness of the Federal Law 12.244/2010 to school librarian's qualification through the perspective of coordinators of the Sistema Estadual de Bibliotecas Escolares (SEBE) and the Rede Municipal de Bibliotecas Escolares (RMBE) from the county of Esteio/RS and of acting professionals in school libraries tied to these systems. Presents a general overview about the school library, identifying its goals and mission that contribute to the development of the school community. Traces the path of struggles of professionals from this area throughout the history for the qualification of school libraries in the State of Rio Grande do Sul. Highlights the important public policies, such as Laws and Indications, that involve the Librarianship and its librarians. Underlines the importance of the creation of the Programa Mobilizador da Biblioteca Escolar for the promulgation of the Federal Law 12.244/2010 and shows its main aspects addressed by the said Law. Describes the data collection with the six interviews done with the selected subjects. The collected data through the interviews are presented by a report that relates with the referential rhetoric. Analyzes the collected data through the interviews. Ends with the final conclusions about the study answering the research problems through the overall objective and specifics objectives.