Ações curativas de saúde bucal na atenção primária : avaliação da qualidade por meio da estrutura e processo

Abstract

O Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do princípio da integralidade, desencadeia um processo de ampliação nos serviços de saúde oferecidos à população brasileira, incluindo a assistência odontológica, que é garantida pela Política Nacional de Saúde Bucal. A avaliação dos serviços de saúde aliado à qualidade prestada apresenta-se como campo de conhecimento específico, e sua avaliação por meio do modelo centrado nos componentes de Estrutura, Processo e Resultado torna-se fundamental para a concretização da integralidade na atenção primária à saúde (APS). O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQAB) busca institucionalizar os processos de avaliação da qualidade como atributo fundamental a ser alcançado no SUS. Diante desse contexto, essa dissertação se propôs a realizar uma avaliação das principais ações curativas realizadas pelo cirurgião-dentista na atenção primária, avaliadas por meio da estrutura e processo das unidades básicas de saúde. Para isso, foi conduzido um estudo transversal com base em dados de 18114 centros de APS com equipes de saúde bucal (ESB). O desfecho foi criado por meio da associação da realização de uma série de procedimentos curativos realizados pelo cirurgião-dentista (CD), associado a uma estrutura mínima pré-estabelecida. As covariáveis foram referentes à unidade de saúde e ao cirurgião-dentista. Os resultados demonstram que 1190 ESB não apresentaram equipamentos mínimos para a assistência odontológica e somente n=2498 (14,8%) apresentaram a qualidade máxima esperada. Quanto às características da unidade de saúde, a prevalência positiva para a qualidade foi apresentada nas ESB com maior número de profissionais, as que apresentaram maior carga horária de trabalho, as que a gestão disponibilizou informações para análise de situação de saúde, assim como as que realizaram monitoramento dos indicadores de saúde bucal e também as que planejaram e programaram as ações de saúde bucal mensalmente com a equipe de atenção primária. Quanto ao cirurgião-dentista, maior qualidade foi constatada nos que apresentaram melhores vínculos empregatícios, que possuíam plano de carreira, pós-graduação em saúde pública e realizaram educação permanente. Sugere-se a melhoria da infraestrutura dos consultórios odontológicos da APS, bem como o incentivo à implementação dos resultados apontados nas unidades de saúde e às características referentes aos profissionais da saúde do SUS, para que possam refletir na melhoria da qualidade da assistência curativa prestada.

The Unified Health System, through the principle of Integrality, aims to expand the health services offered to the population, including dental care, which is guaranteed by the National Oral Health Policy. The evaluation of health services combined with the quality provided presents itself as a specific field of knowledge, and its evaluation through the model centered in the Structure, Process and Results becomes fundamental for the realization of the integrality in primary health care. The National Program for Improving Access and Quality of Primary Health Care (PMAQ-AB) seeks to institutionalize the processes of quality assessment as a fundamental attribute to be reached in the Unified Health System. In this context, this dissertation proposes to conduct an assessment of the main curative actions carried out by the dentist in primary care through the structure and process of basic health centers. For this, a cross-sectional study was conducted based on data from 18114 centers of primary health care with oral health services. The outcome was created by means of a series of curative procedures performed by the dentists associated with a minimum structure predetermined. The covariables were related with characteristics of the health center and with the dentist. The results show that 1190 oral health services did not present minimum equipment for dental care and only n=2498 (14,8%) had the maximum quality expected. With regards of the health center characteristics, a positive prevalence for quality was presented in the oral health services with the most professional, which presented greater workload, which the management provided information for health situation analysis, which carried out monitoring of indicators of oral health and which planned and programmed the oral health actions monthly with primary care team. With regards of the dentist, was observed higher quality in that who showed better employment ties, which had career plan, post graduate in public health and accomplish continuing education. It is suggested the necessity to improve the infrastructure of the dental offices of primary health care, as well as incentives to the implementation of the results presented in the health centers and that relating to the SUS health professionals, so that the changes can reflect on improving quality of curative care provided.