Direitos autorais e união europeia : da antiguidade à busca pela harmonização

Abstract

O presente trabalho tem como objeto o estudo do Direito Autoral por meio de sua evolução histórica e de como estes direitos passaram a integrar o ordenamento jurídico da União Europeia. Objetivou-se nesta monografia analisar como os Direitos Autorais foram e estão sendo abordados pela União Europeia, uma vez que a proteção dos Direitos de Autor e Conexos promove desenvolvimento não apenas cultural, mas também econômico e social, objetivos presentes na fundação da União Europeia. Primeiramente é apresentada a evolução histórica do Direito Autoral e a sua inserção no cenário internacional. Com a formação da União Europeia um novo sistema não apenas econômico, mas também jurídico surgiu. Para melhor compreender as normas relativas aos Direitos Autorais neste sistema, uma breve elucidação é apresentada sobre como ele é e os tipos de normas que o compõem e, na sequencia, as normas sobre Direitos Autorais e Conexos são expostas em ordem cronológica. Restou evidenciada a busca por parte da União europeia em manter atualizadas as suas normas no que tange os Direitos Autorais, frente às novas tecnologias que desafiam sua proteção.

This study aims to study Copyright through its historical evolution and how these rights became part of the legal order of the European Union. First is presented the historical evolution of Copyright and its insertion in the international scenery. With the establishment of the European Union a new system not only economic but also legal emerged. To better understand the rules on Copyright in this system, a brief clarification of how this legal system is and the types of legal provisions that it embraces is presented, in the sequence the rules on Copyright and Related Rights are exhibited in chronological order. The objective to this study was to analyze how Copyright has been and are being addressed by the European Union, since the protection of Copyright and Related Rights promote not only cultural, but also economic and social development, objectives present in the European Union foundation. It remained evident the pursuit by the European Union to maintain updated its legal provisions regarding Copyright facing the new technologies that challenge its protection.