Espaço público e cidadania : autoridade, confiança e compromisso

Abstract

Esta tese é uma reflexão sobre os arranjos institucionais que compõem as ordens jurídicas e políticas de nossas democracias ocidentais. Queremos mostrar a urgência de uma virada na perspectiva antropológica, como alternativa para superação da imensa crise pela qual passamos, e, para tanto, a filosofia política de Hannah Arendt foi a inspiração certa. Com a Filósofa, aprendemos que é somente na interação do “eu com os outros” que se concretiza a realidade do mundo humano, garantindo a vitalidade do espaço público, sede, por excelência, da ação política. Enquanto permanecermos presos ao individualismo solipsista, reproduzindo o padrão comportamental daquele a quem Hannah Arendt chama de animal laborans, não poderá existir uma esfera verdadeiramente pública, mas, tão-somente, atividades privadas exibidas em público. O que queremos demonstrar é que a possibilidade de superação dos atuais problemas passa pelo afastamento da violência que destrói o poder e esvazia a autoridade, pelo resgate da confiança dos cidadãos e pela afirmação do compromisso entre governantes e governados. Trata-se de uma concreta mudança na perspectiva antropológica subjacente às estruturas institucionais da comunidade política. Sai de cena o animal laborans, dando lugar ao amável zôon politikón, o ser humano, na sua condição plena, que sabe que a liberdade real só existe neste “estar um com o outro” no espaço público, onde há a necessária confiança e o essencial consentimento dos cidadãos para construir e fazer funcionar as ordens jurídicas e políticas. Voltamos os nossos olhos para o passado, examinando os contornos políticos, jurídicos e sociais dos respectivos espaços públicos, antigo, medieval e moderno, avaliando as consequencias no desenvolvimento de nossa compreensão sobre a cidadania. A alternativa de solução que propomos investe no valor da argumentação jurídica, pois acreditamos que a compreensão humana é o outro lado da nossa capacidade de agir. Sendo assim, defendemos, neste trabalho, a máxima importância da argumentação jurídica como um dos componentes da cidadania ativa capaz de recuperar as densidades éticas, jurídicas e políticas do espaço público, dando legitimidade democrática às suas regras de regência.

The thesis is a careful thought about the political, social and legal system of our western democracies. It shows how we need, as soon as possible, to make na anthropological overturn, like an alternative to get over the immeasurable crisis we are suffering now. In this task, we are supported by Hannah Arendt’s political philosophy. This wonderful thinker taught that we need to treat the others like equals. At least, if we want to build a human life in the world with a real public space where the political action can happen. If animal laborans keeps the control over the public arena, it will not be a truly public sphere, but only a place where private activities are showed. We will get over the problems if we realize that violence destroys the power and the authority. So, we need to rescue the citizen’s trust and the compromise between the Government and people. It is a real change in the anthropological perspective that deeply affects the political, legal and social orders. Aninal laborans gets out of the public scene. He is replaced by a lovely newcomer: zôon politikón, who lives a truly Human Condition. Actually, he lives in a democratic society in which citizens have access to political debate and can themselves be heard in it. He knows that only in this special place, where we are together, a sphere of open and free discussion is possible. The public space is the place where exists the much-needed trust and the common consent of citizens for build and do work the political and legal orders. We outline a historical retrospect scenery of the western political organizations and their public spheres in order to point out the evolution that happened in the societies in face of the several political, legal and social facts that permeated the last centuries. Especially, we emphasize the effects and consequences of that facts in the citizens’s behavior and citizen’s understanding. We consider that it is quite indispensable to enable and improve the legal reasoning, especially the pratical reasoning, because we believe that the human understanding is the other side of our capacity of action. In this way, we defend the great value of legal reasoning for active citizenship. Actually, we believe in this alternative to recover the ethical, legal and political density of public space, legitimating its rules.