O tonel das danaides : consumo a crédito, superendividamento e a espoliação dos vulneráveis no Brasil contemporâneo

Abstract

Esta dissertação aborda a expansão da oferta de crédito e o consequente endividamento da população ocorridos no Brasil ao longo das últimas duas décadas. Os principais objetivos constituem analisar: o processo que conduz os consumidores ao superendividamento, estabelecendo as principais causas e eventos relacionados ao fenômeno; as formas como os endividados respondem ao endividamento, em termos de mecanismos e estratégias de enfrentamento; as percepções, sentimentos e significados atribuídos à condição de superendividado; e as consequências do superendividamento. A partir de uma perspectiva metodológica qualitativa, realizamos 18 entrevistas com roteiro semiestruturado com consumidores superendividados atendidos pelo Projeto Piloto de Prevenção ao Superendividamento, no Fórum Central em Porto Alegre. Os sujeitos foram selecionados tomando como critérios a conveniência e acessibilidade e os dados analisados através da técnica de análise de conteúdo. Os resultados encontrados corroboram as hipóteses que levantamos: o endividamento não se explica unicamente em função do consumismo, fator chave elencado na literatura; o fenômeno é complexo e possui uma multiplicidade de causas, relacionadas a elementos estruturais, entre os quais destacamos a desregulamentação das finanças, a estrutura do mercado de trabalho e os níveis de rendimento; estratégias de enfrentamento diversas são adotadas com efeitos distintos que guardam relação com as percepções que os indivíduos têm de suas dívidas, a severidade dos problemas e com seus efeitos. As consequências negativas também são variadas, destacando-se algumas de caráter econômico, como a redução do nível de vida e de consumo. Além desses outros efeitos encontrados são problemas de saúde física e mental, como stress, ansiedade e depressão, que decorrem dos sentimentos negativos de culpa em relação ao endividamento. Enfim, de modo geral, nossa investigação oferece um panorama das discussões teóricas e conceituais no campo da sociologia do crédito e do endividamento. A partir desses debates realizamos uma análise empiricamente fundamentada desses fenômenos constatando que a oferta de crédito, num contexto desfavorável aos consumidores, pela cobrança de altas taxas de juros e inexistência de regulação jurídica, quando direcionada a indivíduos em situação de vulnerabilidade econômica e social, dificultam a administração do orçamento em momentos de crise ou situações não esperadas. Esses elementos em conjunto contribuem na condução ao superendividamento, especialmente de indivíduos com baixos rendimentos ou em situação instável e precária de inserção no mercado de trabalho. Como resultado, essa condição gera um ciclo de pagamento de dívidas e juros capaz de exacerbar condições de pobreza e vulnerabilidade social, contribuindo, assim, para a reprodução das desigualdades sociais.

This research deals with the expansion of consumer credit and the indebtedness in Brazil that has occurred over the last two decades. The main objectives are to analyze the processes that leads consumers to over-indebtedness, establishing the main causes and events related to these phenomena; the ways in which indebted respond to the debts in terms of mechanisms and coping strategies; perceptions, feelings and meanings attributed to over-indebtedness condition; and their consequences. From a qualitative methodological perspective, we conducted 18 semi-structured interviews with over-indebted consumers seeking help in the Projeto Piloto de Prevenção ao Superendividamento, in Porto Alegre. Sample selection considered as criteria convenience and accessibility to interviewed subjects. Data treatment used content analysis techniques. Our results corroborate the raised hypothesis. Firstly, indebtedness cannot be explained solely based on a consumerism perspective, a key factor in the literature. Second, the phenomena are complex and has multiple causes related to structural elements, among which we highlight the deregulation of finance, the structure of the labor market and income levels. Third, various coping strategies are adopted with different effects, related to the perceptions that people have about their debts, the severity of the problems and their effects. Fourth, negative consequences are also varied. Reductions on standards of living and consumption can be highlighted, among others, as the main economic effects. In addition, other consequences found were physical and mental health problems such as stress, anxiety and depression arising from negative feelings of guilt about debt. Furthermore, in general terms, our research provides an overview of the theoretical and conceptual discussions in the field of sociology credit and debt. From these debates, we conducted an empirically based analysis of these phenomena. We conclude, among other founding that credit supply, when offered to individuals in economic and social vulnerable circumstances, particularly, in an unfavorable context featured by charging high interest rates and lacks of legal regulation, hamper budget management in times of crisis or unexpected situations. These elements occurring together can drive to overindebtedness, especially those people with low incomes or in precarious labor conditions. As a result, this condition generates a cycle of debt and interest repayments capable to reproduce or make worse the conditions of poverty and social vulnerability.