Planejamento e execução do orçamento público com a função educação nos anos de 2009-2013

Abstract

Este trabalha busca explicar o processo de elaboração e execução do orçamento público, focando, no entanto, nos valores e composição da despesa com a função educação nos anos de 2009-2013. A abordagem do problema foi feita de forma quantitativa e qualitativa. Para atingir seus objetivos foi realizada uma pesquisa exploratória e descritiva. Quanto aos procedimentos técnicos, esse estudo se enquadra como pesquisa documental. Por isso, expõe a evolução e as dimensões do orçamento público e comenta os principais conceitos orçamentários sistematizados pela contabilidade pública e a legislação do país. Para obtenção de dados realizou a coleta e organização de informações contábeis e orçamentárias emitidas pelo governo. Também foram utilizados os dados estatísticos e financeiros emitidos por instituições que fazem pesquisas na área da educação como os relatórios do MEC, INPE e a OCDE. O confronto dessas informações permitiu enxergar a conjuntura da educação no cenário nacional e mundial. Foi possível constatar que grande parte dos recursos públicos são destinados para a Educação Superior, em detrimento dos níveis de ensino que compõem a Educação Básica. Portanto, a atual estrutura de financiamento educacional público está privilegiando uma pequena parcela dos estudantes nacionais.

This work seeks to explain the process of preparing and implementing the public budget, focusing, however, on the values and the composition of public investments on educational services in the years 2009-2013. The research problem was approached in a qualitative and quantitative manner. To achieve its objectives, this research held a exploratory and descriptive survey. As for technical procedures, this study fits as documentary research. Therefore reflects the development and size of the public budget and comments on the key budget concepts systematized by public accounting and the laws of the country. To obtain data it held the collection and organization of financial and budgetary information published by the government. It also used the statistical and financial data reported by organizations that do research in the field of education as the MEC reports, INPE and the OECD. This information helps to see the panorama of national education and where Brazil is located when compared on a global scale. The data shows that most of the public funds are intended for Higher Education and the expense on education levels that make up the Basic Education are much lower. Therefore, the current public education funding structure is focusing on a small portion of the national students.