Licitações sustentáveis no Rio Grande do Sul : uma análise da cidade de Porto Alegre

Abstract

O conceito de desenvolvimento sustentável surgiu há algumas décadas e consiste na utilização dos recursos naturais de forma responsável a fim de alcançar o desenvolvimento econômico e social sem comprometer o aspecto ambiental. A inclusão de critérios de desenvolvimento sustentável nas políticas empresariais do ramo privado já é uma realidade há tempo, mas apenas recentemente foi incorporada no âmbito publico através, dentre outras, das licitações sustentáveis, que são aquelas que levam em conta critérios sustentáveis em seus editais - sejam eles voltados para o desenvolvimento social, econômico ou ambiental - e representam uma forma de incentivo à adesão a padrões mais sustentáveis de consumo e produção através do poder de compra do estado. Este trabalho busca verificar de que forma os aspectos sustentáveis são contemplados nos processos licitatórios no município de Porto Alegre e tem como objetivo averiguar em que patamar se encontra a legislação da cidade em relação à sustentabilidade, especificamente na área de licitações públicas, quando comparada ao município de São Paulo e como se dá a sua aplicação efetiva. Para atingir tais objetivos, será realizada pesquisa bibliográfica e de legislação e coleta e análise de dados referentes a processos licitatórios realizados nas duas cidades para posterior comparação. Como principais resultados da análise verificou-se que já existem iniciativas de inclusão de critérios socioambientais em ambos os municípios, representando aproximadamente 45% dos certames examinados, sendo que destes, 58% foram observados em Porto Alegre.

The concept of sustainable development appeared just a few decades ago and consists of the responsible use of natural resources in order to achieve economic and social development without compromising the environment. The inclusion of sustainable development criteria has been a reality within private corporations policies, but it has been just recently incorporated on the public sector, through, among others, sustainable purchasing policies, which are the ones that applies sustainable criteria inside it’s processes - whichever turned to social, economic or ambiental development – and represents a way to stimulate the adhesion to sustainable consumption and production patterns through government market power. This study aims to verify if sustainable criteria are taken into consideration on public purchasing processes in the city of Porto Alegre and its purpose is to check in which level are the city laws in relation to sustainable progress, mainly on public purchasing area, when compared to São Paulo city, and the way the legislation is effectively applied. In order to reach those purposes, bibliographic and law research will be executed, as well as data resource related to purchasing processes efetivated in both cities for posterior comparison. As main results it was found that there already are initiatives in including sustainable criterion in both cities, an amount of approximately 45% of the analyzed processes, and 58% of those occurred in Porto Alegre city.