O reconhecimento das receitas de prestação de serviço na contabilidade de empresas brasileiras

Abstract

A receita gerada internamente em uma entidade é a maior responsável pelo lucro atingido no final de um período contábil. As fontes de receitas em uma empresa podem ser várias, entretanto, os casos onde existem as maiores dúvidas e discussões são as receitas vinculadas as prestações de serviços. Apesar de existir uma regulamentação eficaz nesse quesito, o reconhecimento adequado das receitas com prestações de serviços são tratados ainda com bastante cautela, visto a importância do assunto. A normatização das demonstrações financeiras que regula o mercado de capitais nacional é feita pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). As empresas abertas devem evidenciar em política contábil, os métodos de reconhecimento da receita bem como a mesma é mensurada. Assim sendo, o objetivo deste estudo é verificar como se dá o reconhecimento das receitas nas empresas que em algum momento prestam serviços. Foi realizada uma pesquisa descritiva, documental e com abordagem qualitativa, onde se analisou uma empresa classificada em cada um dos setores econômicos listados na BM&FBovespa, no período de 2013. As nove empresas selecionadas possuem receitas com prestações de serviços e observou-se que todas elas declaram em suas políticas contábeis de que forma as suas receitas são reconhecidas. Nos casos onde existem receitas diferidas, as mesmas encontram-se contabilizadas no passivo da companhia e na grande maioria dos casos, mencionadas em nota explicativa, por tratar-se de uma receita relevante para as entidades em questão.

The revenue internally generated in an entity is the most important reason for the profit achieved at the end of an accounting period. The revenue sources in a company can come from several forms; however, the cases which there are the grave doubts and discussions are the revenues associated with the provision of service. Despite the existence of an effective regulation in this item, the appropriate revenue recognition with the provision of service is still treated cautiously, since this issue’s importance. The normalization of the financial statements that regulates the national capital market is made by the Brazilian Securities Comission (CVM). The public companies must highlight in an accounting policy, the revenue recognition methods as well as the revenue is measured. Therefore, the purpose of this study is to verify how does the revenue recognition works in the companies that at some point provide services. It was held a descriptive and documental research with a qualitative approach where it was analysed a company classified in one of the each economic sectors listed at BM&FBovespa, in the 2013 period. The nine selected companies have revenues with the provision of services and it was observed that all of them declare in their accounting polices how their revenues are recognized. In the cases which there are deferred income, those are accounted in the companies’ liability and in the majority of them, the revenue is mentioned in a cover note, as it is a relevant revenue for these entities at issue.