Tutela jurisdicional de urgência e as exigências do direito material
Fecha
2008Autor
Nivel académico
Maestría
Tipo
Materia
Resumo
O presente estudo pretende analisar a relação entre direito material e direito processual à luz do paradigma do formalismo-valorativo, a fim de buscar a solução para intrigantes problemas existentes em matéria de tutela jurisdicional de urgência, em especial a delimitação dessa modalidade diferenciada de tutela, a adequação procedimental, suas técnicas e a influência que sofre do direito material quanto ao preenchimento dos requisitos autorizadores de sua aplicação e quanto à escolha do meio a ...
O presente estudo pretende analisar a relação entre direito material e direito processual à luz do paradigma do formalismo-valorativo, a fim de buscar a solução para intrigantes problemas existentes em matéria de tutela jurisdicional de urgência, em especial a delimitação dessa modalidade diferenciada de tutela, a adequação procedimental, suas técnicas e a influência que sofre do direito material quanto ao preenchimento dos requisitos autorizadores de sua aplicação e quanto à escolha do meio a ser empregado em sua efetivação. ...
Abstract
Institución
Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Programa de Pós-Graduação em Direito.
Colecciones
-
Ciencias Sociales Aplicadas (5982)Derecho (771)
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