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dc.contributor.advisorSouza Junior, Cezar Saldanhapt_BR
dc.contributor.authorReverbel, Carlos Eduardo Diederpt_BR
dc.date.accessioned2008-09-18T04:12:59Zpt_BR
dc.date.issued2008pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/10183/13880pt_BR
dc.description.abstractO presente trabalho pretende estudar o fenômeno do federalismo pela perspectiva tridimensional do Direito. Primeiramente, esboçar-se-á o federalismo de uma perspectiva fática, a primeira e mais natural associação humana. Depois, analisaremos a valoração do federalismo, ou seja, a intervenção de um processo racional no curso associativo natural do federalismo. Exemplificamos a valoração do federalismo a partir da teoria contratual de Montesquieu, o qual desenvolve um verdadeiro esqueleto organizacional da extensão territorial dos Estados, conformando as grandes monarquias às pequenas repúblicas: república federativa. Por fim, colocaremos em prática o federalismo fático, associado aos valores, no campo normativo dos clássicos modelos do Direito Constitucional: o federalismo Norte- Americano e o federalismo Alemão.pt_BR
dc.description.abstractThe present work intends to study the phenomenon of federalism from the tridimensional perspective of Law. Firstly, a picture of federalism from a factful perspective shall be drawn, as the first and most natural form of association. Later, the perceived value of federalism, which is, the intervention of a rational process in the course of federalism’s natural association, shall be analyzed. The perceived value of federalism is exemplified from Montesquieu’s contractual theory, which develops a real organizational scheme for the territorial extension of the States, applicable to both large monarchies and small republics: federative republic. At last, the model of factful federalism shall be put to practice, associating its values to the normative field of the classic constitutional law models: the American and the German federalism.en
dc.format.mimetypeapplication/pdfpt_BR
dc.language.isoporpt_BR
dc.rightsOpen Accessen
dc.subjectFederalismen
dc.subjectMontesquieu, Charles de Secondat, Baron de, 1689-1755pt_BR
dc.subjectFederationen
dc.subjectAlthusius, Johannes, 1563-1638pt_BR
dc.subjectConstant, Benjamin, 1767-1830pt_BR
dc.subjectForm of Stateen
dc.subjectSocio-naturalen
dc.subjectVedel, Georges, 1910-2002pt_BR
dc.subjectPact-contractualisten
dc.subjectDireito constitucionalpt_BR
dc.subjectFederalismopt_BR
dc.subjectCooperative federalismen
dc.subjectHistória políticapt_BR
dc.subjectDual federalismen
dc.subjectFederaçãopt_BR
dc.subjectCompetitive Federalismen
dc.subjectPrinciple of subsidiarityen
dc.subjectForma de governopt_BR
dc.subjectTeoria do Estadopt_BR
dc.subjectTeoria tridimensional do direitopt_BR
dc.titleO federalismo numa visão tridimensional do direitopt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.identifier.nrb000656938pt_BR
dc.degree.grantorUniversidade Federal do Rio Grande do Sulpt_BR
dc.degree.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.degree.programPrograma de Pós-Graduação em Direitopt_BR
dc.degree.localPorto Alegre, BR-RSpt_BR
dc.degree.date2008pt_BR
dc.degree.levelmestradopt_BR


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