Cenários contemporâneos da Fronteira Brasil-Argentina : infra-estruturas estratégicas e o papel dos atores no processo de cooperção/integração transfronteiriça

Abstract

A presente dissertação tem como tema as transformações nas relações fronteiriças Brasil - Argentina ocorridas, sobretudo, a partir da criação do Mercosul. Dessa forma o objetivo geral do estudo consistiu em investigar os cenários contemporâneos que se desenham na fronteira do Brasil (Rio Grande do Sul) com a República Argentina (Misiones e Corrientes), enfatizando a atuação dos atores multiescalares – nos âmbitos do Estado, Mercado e Sociedade Civil – e a implantação e os projetos de implantação de infra-estruturas estratégicas. Os objetivos específicos consistiram em: (a) identificar ações de cooperação e integração estabelecidos entre Brasil e Argentina, assim como também identificar os diferentes atores que realizam ações com repercussões nas questões de fronteira; (b) analisar os distintos cenários em que aconteceu a incorporação de infra-estruturas estratégicas de vinculação física na fronteira, particularmente das pontes binacionais entre Uruguaiana - Passo de Los Libres e São Borja – Santo Tomé; (c) avaliar o papel dos atores locais e locais/regionais das cidades gêmeas (Porto Mauá - Alba Posse; Porto Xavier - San Javier e Itaqui – General Alvear) no processo de organização em prol do projeto de construção das novas ligações viárias sobre o Rio Uruguai. As mudanças que vêm acontecendo com as regiões de fronteira podem ser identificadas a partir dos novos usos políticos e econômicos deste território. No caso estudado, estão entre os novos elementos: a preocupação do Estado nacional com a questão da integração regional, a adaptação e/ou tentativas de modificação da legislação que regulamenta as regiões de fronteira, instalação/ampliação de infra-estruturas aduaneiras, construção de infra-estruturas de conexão, participação de novos atores e a ampliação do comércio de importação e exportação.

The present dissertation has the theme of transformations in the Brasil –Argentina that happened, overall after the Mercosul creation. In this sense, our subject here is to investigate the contemporary setting drawn upon the Brasil (Rio Grande do Sul) and Argentina (Misiones and Corrientes) boundary, emphasizing the multi-scale actors role - in State, Market and Civil Society scope – and the implantation and implantation projects for strategic structures. The specific subjects consisted into: (a) identify cooperation and integration actions established between Brasil and Argentina, as well as identify the different actors doing actions with repercussion in the boundaries questions; (b) to analyze the distinct settings in which happened the incorporation of strategic infra-structures of physical boundary integration, particularly in the binational bridges between Uruguaiana – Passo de los Libres and São Borja – Santo Tomé; (c) evaluate the local and local/regional actor role from the twin cities (Porto Mauá – Alba Posse; Porto Xavier – San Javier and Itaqui – General Alvear) in the organization process toward to the building of new road links over the Uruguay River. The changes happening with the boundary regions can be identified from the new political and economic usages of such territory. In the studied case, amongst the new elements there are: the National State concern about the regional integration issue, the adaptation and/or attempts to modify the boundary region regulation laws, customs infra-structure installation/expansion, connection infra-structures building, participation of new actors and the expansion of importation and exportation trade.