O cotidiano das relações inter-raciais : o processo de criminalização dos atos decorrentes de preconceito de raça e cor no RS

Abstract

Esta dissertação tem como tema o processo de criminalização de atos tipificados como decorrentes de discriminação racial a partir da Constituição de 1988, mais especificamente da lei 7.716, que define a prática discriminatória como crime “inafiançável e imprescritível”. Foram analisados 531 casos, registrados nas delegacias do estado do Rio Grande do Sul, entre 1998 e 2001, como o objetivo de compreender a dinâmica das interações raciais no cotidiano e as possibilidades de judicialização destes casos na esfera jurídica. Salienta-se que o cotidiano pesquisado aponta para interações racializadas, enquanto na esfera jurídica há uma forte tendência a des-realização dos casos. Portanto, capitais sociais e escolares, empregados pelos agentes são decisivos na transformação de uma simples ocorrência policial em um processo judicial.

Cette dissertation a pour théme le processus de criminalization d'áctes tipifiés, découlants de discrimination raciale à partir de al Constitution de 1988, et spécialmente de la loi 7.716, que définit la pratique discriminatoire et imprescritible. Donc, 531 cas ont été analysés et classés dans les comissariats de l'Ëtat de Rio Grande do Sul, Brésil, entre 1998et 200, avec pour objectif de comprendre la dynamique des interactions raciales dans le quotidien et les possibilitér de les amener devant la justice. Il est á soligner que el quotidien observé montre des interactions racialisées, tandis que la sphere juridique tend à "déracialiser" les cas.pourtant chargés de racisme. Ainsi le capitaux employé par les agents sont décisifs pour ce qui est de la transformation d'une occurence policiére en affaire juridique.