O ideário federalista no Império do Brasil

Abstract

O presente trabalho é uma reflexão sobre as origens do federalismo no Brasil do século XIX. A análise tem como escopo evidenciar a trajetória dos maiores protagonistas desse tema, pois somente com o discernimento de suas experiências é que podemos verificar seus estudos e doutrina sobre o federalismo. Assim, o presente trabalho tem como início uma breve explicação sobre o que é federalismo, depois, um estudo da realidade brasileira de 1824, passando a direcionar para o campo de investigação científica sobre Ato Adicional, Lei de Interpretação do Ato Adicional e legislação correlata. Após, um estudo sobre a vida e obra do maior expoente da sua época, em defesa da centralização do poder, o representante da ideologia conservadora, o senhor Paulino José Soares de Sousa, mais conhecido como o Visconde do Uruguai. Ainda, estudamos a vida e a obra de Tavares Bastos e seus estudos contrários a centralização exacerbada do poder, através da proposta liberal sobre o federalismo. Encerramos o trabalho com a análise da vida e obra de João de Azevedo Carneiro Maia, conforme apresentado na monografia de Mario Maia Coutinho “O Pai do Municipalismo”. Por fim, demonstramos os fundamentos federalistas ainda no Brasil Império.

The present work is a reflection on the origins of federalism in Brazil in the 19th century. The analysis is scoped to show the trajectory of the greatest protagonists of this issue, because only the discernment on their experiences is that we can verify their studies and doctrine on federalism. Thus, the present work starts with a brief explanation of what federalism is, then, a study of Brazilian reality in 1824, going to direct into the field of scientific research in the Additional Act, Interpretation law of the Additional Act and related legislation. After a study of the life and work of the greatest exponent of that time, in defense of government centralization, the representative of conservative ideology, Mr. Paulino José Soares de Sousa, better known as the Viscount of Uruguay. Still, we study the life and work of Tavares Bastos and his studies opposed to the exacerbated government centralization, within the liberal proposal on federalism. We finish the study with the analysis of the life and work of João de Azevedo Carneiro Maia, according to Mario Maia Coutinho monography "O Pai do Municipalismo". Finally, we demonstrate the federalist grounds still in Brazil Empire.