A instrução probatória no novo cpc e os modelos processuais

Abstract

O presente estudo tem por objeto a instrução probatória no Novo Código de Processo Civil brasileiro, que entrará em vigor em março de 2016. O objetivo é analisá-la em comparação com os modelos processuais civis consagrados pela doutrina, para descobrir se o mesmo pode ser associado a alguns destes. O trabalho se estrutura em duas partes: a primeira trata da conceituação e elucidação sobre o que são os modelos processuais, bem como as características gerais de cada um deles – o modelo adversarial, o modelo inquisitorial e o modelo cooperativo -, além da definição de prova e instrução probatória. Por sua vez, a segunda parte cuida da análise da instrução probatória no processo civil brasileiro conforme o novo diploma processual civil frente aos modelos de processo civil, o que implica, necessariamente, a análise da instrução probatória do código de processo civil atual, de modo que se tenha um critério de comparação.

This study analyses the discovery phase in the Civil Procedure Code of 2015 according to the perspective of the adversarial model, the inquisitorial model and the collaborative model, in order to find out if it can be associated to any of the civil procedure models. Therefore, it is divided in two parts: the first one regards the description of the civil procedure models, as well as the definition of proof and discovery phase. On the second part, the examination is focused on the discovery of the Civil Procedure Code of 2015, which implies, necessarily, the study of the current Civil Procedure Code, so that a better comprehension can be established.