O acesso não se esgota pelo ingresso : como a assistência estudantil pode se consolidar como um alicerce da política educacional?

Abstract

O presente Trabalho de Conclusão de Curso na Graduação de Serviço Social, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, é produto das reflexões que emergiram do processo de formação profissional, em especial o Estágio Curricular Obrigatório em Serviço Social, realizado no Câmpus Porto Alegre do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS). O eixo central de discussão é a Assistência Estudantil enquanto possibilidade de efetivar o acesso à educação, visto que este não se resume apenas ao ingresso, mas também à manutenção da permanência de alunos nos espaços de educação. Assim, problematiza-se como o Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) contribui para a permanência e a conclusão dos cursos, nos quais estudantes em vulnerabilidade social e econômica estão matriculados. Para tanto, realiza-se uma análise da Política Educacional Brasileira, da especificidade da educação profissional e tecnológica, evidenciando-se o Serviço Social na assistência estudantil e como o PNAES vem se delineando desde a sua regulamentação, em 2010. Efetiva-se uma pesquisa bibliográfica para compreender como a assistência estudantil é executada e concebida pelos profissionais que atuam nessa área de intervenção e como estão produzindo conhecimento A partir disso, reflete-se sobre o processo vivenciado no estágio, considerando a concepção de assistência estudantil que sustentou a intervenção realizada. Constata-se que a política educacional, ao se instituir como espaço de efetivação e garantia de direitos, demanda a assistência estudantil como um dos seus alicerces. Nesse sentido, requer que o processo de trabalho seja qualificado e que a concepção de direito seja apropriada pelos profissionais que atuam na assistência estudantil e pelos espaços onde estão inseridos. Conclui-se ser um desafio conduzir o processo de trabalho na assistência estudantil na contramão do projeto hegemônico instaurado e que se expressa fortemente na política educacional, contudo, é esta a direção do Projeto Ético Político Profissional, e para tanto devemos estar atentos, lutar e nos desafiar cotidianamente.