A visão de adolescentes de diferentes contextos a respeito de seus próprios direitos

Abstract

Este estudo transversal teve o objetivo de investigar o conhecimento de adolescentes de diferentes contextos sobre os seus próprios direitos. Participaram do estudo 101 adolescentes, com idades entre 12 e 17 anos (M=14,18; SD=1,09), sendo 68,3% do sexo feminino e 31,7% do sexo masculino. Os adolescentes foram agrupados por contextos: o G1 composto por aqueles que residem com suas famílias e freqüentam escolas públicas (45,5%), o G2, por jovens que vivem com suas famílias e estudam em escolas particulares (32,7%) e o G3 de adolescentes que moram em abrigos (21,8%). Foram aplicados um questionário para levantamento de dados biosociodemográficos, um sobre o conhecimento em direitos e um inventário de auto-relato sobre a situação de direitos. Houve diferença entre os contextos em relação a alguns dos direitos investigados. Os participantes que relataram perceber mais direitos não respeitados foram os não-brancos e cujos pais apresentavam escolaridade mais baixa, resultado que ressalta o legado de exclusão étnico-racial presente no país. Foi encontrada diferença significativa em relação à presença/ausência de conhecimento dos direitos, por sexo, idade, nível socioeconômico, grupo e vínculo com a família. Os direitos mais conhecidos foram: inclusão, participação, expressão, educação, lazer e proteção contra a violência e o trabalho. Já os direitos menos conhecidos foram: respeito, tratamento diferenciado do adulto quando em conflito com a lei, proteção contra o trabalho doméstico, liberdade de reunião e associação e de buscar orientação. Os resultados indicam que o macrossistema e o microssistema estão relacionados à visão dos adolescentes sobre seus direitos. Apontam, ainda, à necessidade de intervenções, enfatizando valores, os direitos menos reconhecidos e deveres da população infanto-juvenil.

This crossectional study aimed to investigate adolescents' knowledge, of different contexts, on their own rights. 101 adolescents, aged from 12 to 17 years old (M=14,18; SD=1,09), 68,3% female and 31,7% male were grouped by context: G1 - adolescents who live with their families and attend public schools (45,5%), G2 - those who live with their families and attende private school (32,7%) and G3 - those who live in shelters (21,8%). A biosociodemographic and knowledge of rights questionnaires and to a self report on adolescents' rights were administered. There was difference among the contexts regarding certain rights investigated. More not respected rights were found among no-white participants and those whose parents presented lower education level, result that emphasizes the historical legacy of present ethnic-racial exclusion in Brazil. The results revealed statistically significant sex, age, socioeconomic status, group and family links differences what refers to the knowledge of rights. The knownest rights were: inclusion, participation, expression, education, leisure and protection against the violence and the work. The less known rights were: respect, adult's differentiated treatment when in conflict with the law, the protection against the domestic work, the freedom of reunion/association and concerning searching for orientation. Results indicate that the macrossistem and the microssistem are associated with the adolescents' perception of their own rights. The results highlight the need for interventions, emphasizing values, recognition of rights and duties of the child-juvenile population.